CLDF
estuda retorno de verba para passagens e diárias a distritais Autor da proposta
e vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso defende que os gastos sejam
regulamentados para uso dos parlamentares
A Mesa
Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estuda voltar a
conceder a deputados distritais e servidores o pagamento de passagens e diárias
para viagens dentro e fora do Brasil. Pouco mais de um ano após o benefício ter
sido proibido, o vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (PRB), propôs a
regulamentação dos gastos e o consequente retorno da destinação de recursos. A
proposta de resolução deve ser apreciada no próximo dia 20 deste mês.
Segundo
Delmasso, no passado o uso do recurso não era normatizado na CLDF e, por
isso, acabou vetado. “Eu estou colocando uma proposta para regulamentar a
concessão. Antes da proibição, não tinha nenhum critério e se acabou proibindo.
Isso atrapalha quem foi convidado para missões em outros estados ou países. Eu
estou propondo o disciplinamento para essa concessão. Das 27 unidades da
Federação, apenas o DF não tem regras para tal”, explicou o vice-presidente.
Ainda em
elaboração, a proposta de Delmasso prevê que, para receber o privilégio, o
distrital precisará justificar como a viagem vai beneficiar a atuação
dele no Legislativo. “Não dá para pagar viagem para que o deputado vá um final
de semana para Cuba, comemorar o Dia do Trabalhador de lá; mas para buscar
soluções, sim”, disse o distrital.
De acordo
com o vice-presidente, o projeto vai limitar a emissão de passagens à
classe econômica, mesmo para destinos internacionais. Além disso, as
diárias não poderão ser usadas em hotéis de alto padrão.
Segundo
Delmasso, ele e 16 parlamentares de outros estados foram convidados a
participar de uma missão na Universidade de San Diego, Califórnia, nos Estados
Unidos, denominada Lixo Zero. Por não ter verba para tanto, o distrital
acabou “declinando” do convite.
“Esse
seria um evento muito importante, pois em lugar nenhum do Brasil temos uma
política efetiva de reciclagem. Na Califórnia, eles conseguiram isso, o que
seria importante para o Distrito Federal. Espero que algum dos outros
parlamentares traga a ideia, para que, estando mais próximos, possamos copiar e
implantar aqui”, justificou a ausência.
Novos
projetos
Em março de 2018, um pacote de corte de gastos,
entre eles o fim da verba indenizatória da Câmara Legislativa, foi
apresentado de fachada pela Mesa Diretora. Afinal, internamente, os
próprios membros do colegiado trabalharam para derrubar o pacote de medidas,
que acabou com a concessão de diárias e passagens. Foco central da
proposta, a verba indenizatória, antes de R$ 25 mil, foi reduzida para R$ 15
mil, mas não foi extinta.
Autor do
projeto de iniciativa popular denominado Câmara mais Barata,
arquivado na semana passada, o Observatório Social de Brasília criticou
a atitude de Delmasso. De acordo com o grupo, a sociedade pede a
redução dos gastos legislativos.
“A Câmara
Legislativa, mais um vez, vai na contramão do que a população quer. Percebemos
que temos muitos escândalos por vir. Eles estão criando mais um gasto, mesmo
com a vontade da população de economizar, especialmente em casos
supérfluos, como viagens”, disparou o diretor de projetos da associação,
Guilherme Brandão.
O
presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), afirmou que o caso
está em estudo e a Mesa Diretora irá se manifestar após análise da proposta, em
20 de março.
“Funk
do diabo” Nessa
quarta-feira (6/3), Delmasso anunciou que vai procurar o Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para denunciar artistas
que promoveram “a festa do diabo”, no Riacho Fundo I, durante o Carnaval.
De acordo
com nota do próprio distrital, testemunhas criticaram o fato de um cantor se
apresentar na presença de crianças com uma boneca presa à virilha. Além disso,
condenaram o fato de o grupo musical distribuir camisinhas ao público.
As letras
das músicas de funk também incomodaram moradores, segundo o distrital. Para o
vice-presidente da CLDF, a atitude dos artistas violou o Estatuto da Criança e
do Adolescente.
Por:
Suzano Almeida – Foto: Michael Melo - Metrópoles
Quer dizer que a ida de umzinho desses até para Cuba pode. Me resta saber em que isso vai ajudar o DF e satélites. Vão estudar a arquitetura romantizada dos cubanos para descobrir porque não cai apesar de tanto tempo sem manutenção? Deve ser. Pois continuo não vendo razão desse gasto. Para pegar um baú e ir ao Sol Nascente ou Arapoanga eles não se habilitam.
ResponderExcluirDesculpe o desabafo Sr Francisco, extrapola as raias da compreensão.
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