A Câmara
Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (30), Projeto de Lei de autoria
da deputada Celina Leão (PDT), que estabelece regras para o combate da
violência física ou moral nas escolas, estabelecendo uma cultura de paz
no ambiente escolar. O projeto segue para sanção do governador.
“A aprovação do
nosso projeto é um avanço no combate à violência escolar, que está cada vez
mais presente em nossos dias e compromete a aprendizagem. Em casos
extremos, esta violência abrevia carreiras de docentes, expulsa crianças e adolescentes
do meio educacional e ceifa vidas, o que é inaceitável e deve ser enfrentado
diuturnamente”, destacou a deputada. “Queremos garantir um ambiente tranquilo,
seguro e amigável para a comunidade escolar”, completou Celina.
De acordo com o
PL os órgãos de combate à violência escolar devem promover o registro da
ocorrência contra membros da comunidade escolar, a sistematização e divulgação
de medidas e soluções eficazes no combate à violência, a implantação de
programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz no
ambiente escolar, a prestação de assessoramento às escolas consideradas
vulneráveis à violência e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar
vítimas de violência.
O PL abrange os
atos e gestos agressivos, promovidos de forma física ou moral, contra quaisquer
membros da comunidade escolar ocorridos no interior, mediações, deslocamentos
ou relacionados às instituições educacionais públicas ou privadas do Distrito
Federal. "Hoje a filha do meu motorista foi atropelada na porta da escola
e o condutor que provocou o acidente fugiu sem prestar socorro", lamentou.
O PL, também, prevê
a criação de uma central permanente de combate à violência escolar, que deve
receber, monitorar e gerenciar as ocorrências contra membro da comunidade
escolar, subsidiando com informações os órgãos permanentes de combate a
violência.
Fonte: Assessoria