O ex-parlamentar e os outros acusados terão que ressarciar a União em R$ 7,04 milhões
O ex-deputado federal Wigberto Ferreira Tartuce, o Vigão,
sofreu mais uma derrota na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1) confirmou uma sentença da 16ª Vara Federal e um processo do Tribunal de
Contas da União (TCU) que condenavam o político por irregularidades em
contratos firmados pela Secretaria de Trabalho do DF, no âmbito do Plano de
Qualificação Profissional do DF (PEQ), enquanto ele esteve à frente da pasta,
entre 1999 a 2000. Com a decisão, Vigão, Marise Tartuce (irmã dele), Geraldo
Lessa, Marco Santa Rita e a Fundação Teotônio Vilela, todos envolvidos no caso,
terão de ressarcir solidariamente à União — pois os recursos eram provenientes
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) — em R$ 7,04 milhões.
De acordo
com o relator do acórdão da 5ª Turma do TRF1, desembargador Souza Prudente, as
evidências de que houve desvios de recursos são flagrantes. Primeiro, porque
foram celebrados contratos com a Fundação Teotônio Vilela, que ofereceria os
cursos de capacitação profissional, sem a realização de licitação. Segundo,
porque os contratos sequer foram executados. “Esse plano era uma miragem, uma
invenção, pois, na verdade, não cumpriu nenhum dos objetivos. Era captação de
renda para ser desviada por esse grupo que firmava os convênios”, explica. O
processo do TCU teve início após série de denúncias publicadas pelo Correio.
Bloqueio de bens
Caso não
faça o ressarcimento, Vigão pode ter os bens bloqueados pela segunda vez. Em
novembro do ano passado, a 18ª Vara Federal do DF acatou argumento da
Advocacia-Geral da União (AGU), que acusou o ex-parlamentar de registrar
riquezas pessoais em nome de laranjas para dificultar o retorno de verbas
desviadas aos cofres públicos, e também determinou a suspensão do patrimônio de
Tartuce. Portanto, a casa, as rádios, as construtoras e outras empresas do
grupo econômico que pertence à família do político estão nas mãos da Justiça há
pelo menos seis meses.
Na
primeira determinação de bloqueios dos bens por Vigão, ele respondia pelos
desvios no FAT e alegava não ter recursos para indenizar o erário. Em 2006, no
entanto, ele se candidatou a deputado distrital e declarou ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) um patrimônio que passava dos R$ 33 milhões. O valor se referia
a imóveis, veículos, aplicações financeiras e ações, além de R$ 2,8 milhões em
dinheiro vivo. Dessa forma, a AGU comprovou que o ex-secretário de Trabalho
usava nome de parentes e de empresas do Grupo Tartuce a fim de esconder bens
pessoais. Entre os bens, estão a Rádio Atividade FM e a Jovem Pan Brasília.
Além disso, como manobra para seguir na vida de luxo, ele colocava no nome de
parentes, carros importados, como um Cadilac avaliado em R$ 400 mil. A
reportagem não conseguiu localizar a defesa de Vigão.
A casa caiu
Na
década de 1990, a casa de Vigão foi palco de encontros dos principais políticos
do DF e do Brasil. Avaliada em R$ 5,4 milhões, a residência tem 3 mil metros quadrados,
garagem para 30 carros, duas piscinas e um campo de futebol. Antes sinônimo de
importância política, a casa situada no Lago Sul perdeu o prestígio após as
revelações feitas sobre a conduta de Tartuce como homem público.
Por: Matheus Teixeira – Correio Braziliense