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Morador da 411 Sul, Veríssimo diz ser preciso conciliar o expediente dos bares com a tranquilidade da população.
O Projeto de Lei nº
445/2015, que aumenta os limites para a emissão de ruídos na cidade, provoca
discussão entre entidades de classe, moradores e especialistas. De janeiro a
maio deste ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável por
receber denúncias por barulho excessivo, registrou 388 reclamações no DF. Em
todo o ano passado, foram 736 queixas. Amanhã, um protesto contra o fechamento
de espaços onde a música se tornou problema está marcado para as 16h na 206
Sul, quadra na qual mora a mãe do governador Rodrigo Rollemberg. Segundo os
organizadores, será uma defesa do “barulho cultural”.
Com o PL,
apresentado no início desta semana, os limites passariam de 55 decibéis (dB)
para 70dB em áreas residenciais e de 60dB para para 75dB em locais comerciais.
O autor do projeto, deputado distrital Ricardo Vale (PT), diz que a lei atual
já não atende a demanda e a realidade da cidade. “Se não atualizarmos a norma,
vamos ter, cada vez mais, a morte da cena cultural de Brasília. Hoje, temos
várias casas fechadas e músicos desempregados”, defende. Em 16 de junho, será
realizada uma audiência pública na Câmara Legislativa para debater o assunto.
Nas ruas,
o impasse continua. De um lado, comerciantes que geram empregos e movimentam a
cena cultural do DF. Do outro, moradores que prezam pelo descanso e pela
tranquilidade. “É ruim quando tentamos dormir ou assistir a televisão e não
conseguimos. Os bares devem funcionar, mas os habitantes não devem ser
prejudicados”, afirma o aposentado Veríssimo Torres, 88 anos. A poucos metros
do apartamento dele, na 411 Sul, funciona um bar com atrações musicais. O
gerente do estabelecimento, Rodrigo Paiva, garante que o som não atrapalha os
vizinhos. “Temos decibelímetro (aparelho medidor de ruídos) e porta com
isolamento acústico. Sempre que o volume excede, pedimos para abaixar”, garante.
Nocivo à saúde
Decibéis
muito acima do tolerável ocupam hoje o terceiro lugar no ranking de problemas
ambientais que mais afetam populações do mundo inteiro, segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS). Para a entidade, qualquer som que ultrapasse os 55dB já
pode ser considerado nocivo para a saúde. O especialista em acústica Edson
Benício de Carvalho critica o possível aumento. “Vai na contramão da legislação
mundial. Níveis desse porte são aceitos em áreas de atividade industrial.
Provavelmente, vai acentuar ainda mais o conflito entre moradores e comércio”,
acredita.
A Ordem
dos Músicos é favorável à proposta do distrital petista. Segundo a instituição,
a atual regra prejudica o exercício da profissão. “Não queremos tirar o
sossego, mas, sim, tornar a convivência tranquila entre moradores, músicos,
restaurantes e bares. Queremos que a fiscalização se torne mais transparente
para evitarmos transtornos”, ressalta o presidente da ordem, Loren Rucival
Alves.
A
Secretaria de Meio Ambiente não foi consultada sobre o projeto, mas reconhece
que o setor precisa de modificações. “Estamos dispostos a fazer esse diálogo
para buscar uma solução sustentável que atenda a músicos e artistas e que
garanta o direito ao repouso, à tranquilidade e à qualidade de vida na cidade”,
argumentou o chefe da pasta, André Rodolfo de Lima.
Fonte: Correio Braziliense