Eduardo Cunha diz que na hora de votar, tem que afunilar
Relator da PEC é pressionado por parlamentares, prefeitos e
vereadores e altera texto original. Proposta deve ser votada ainda este mês
Pressionado por prefeitos, vereadores e pelos presidentes da
Câmara e do Senado, o relator da PEC da Reforma Política na comissão especial
da Câmara, Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou ontem uma versão modificada da
proposta. Castro concordou em ampliar o mandato dos prefeitos eleitos em 2016
para seis anos em vez dos dois anos estipulados na primeira versão do
relatório. Da mesma forma, os senadores eleitos a partir de 2018 terão mandato
de 10 anos, e não os cinco anos previstos no texto original. “Houve uma reação
muito grande dos prefeitos e dos vereadores, muita gente vindo falar comigo”,
contou Castro.
A
comissão não aprovou o relatório ontem, o que só deve ocorrer na próxima
terça-feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que se empenhará
pessoalmente para aprovar o relatório e levar o tema a plenário na última
semana do mês. “Vamos fazer as articulações para aprovar algum tipo de reforma
política (a partir de segunda)”, disse Cunha ao Correio. “Na semana que vem,
vou conversar com todo mundo, porque essas coisas são assim: na hora de votar,
tem que afunilar”, disse, referindo-se a certos aspectos do texto que poderão
ser retirados para diminuir resistências. O texto aprovado na comissão poderá
ser modificado no plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos. A
proposta precisará passar pelo Senado.
Favorável
ao sistema do “distritão”, que, na prática, acaba com as eleições proporcionais
para deputados federais, estaduais e prefeitos, Cunha disse que o sistema é o
único que tem condições de ser aprovado.
“Não estou garantindo que vá passar,
mas, se o distritão não passar, acho que o sistema eleitoral não mudará.
Infelizmente”, disse. Nas últimas semanas, o PMDB pressionou Marcelo Castro
para que ele incluísse o “distritão” na reforma política. O tema sofreu
críticas de vários parlamentares da comissão especial, como Chico Alencar
(PSol-RJ) e Marcus Pestana (PSDB-MG).
Financiamento
Outros
pontos da reforma, como o sistema de financiamento misto e o fim da reeleição,
permaneceram iguais. Pela proposta, as doações de empresas privadas,
continuariam válidas, mas sofreriam limitações mais pesadas que as atuais.
Estariam proibidas de doar, por exemplo, as empresas que mantenham contratos
com o governo. O PT anunciou que lutará para evitar as doações de empresas. O
prazo de 40 sessões para a votação do relatório na comissão especial se encerra
na próxima semana.
Segundo o
relator, as alterações garantiriam a coincidência entre as eleições gerais e as
eleições municipais à partir de 2022. Ainda pela proposta, todos os cargos
passariam a ter mandatos de cinco anos, à exceção dos senadores. Para eles, os
mandatos seriam fixados permanentemente em 10 anos, sem reeleição. Castro
também abrandou a chamada “cláusula de barreira”, que impede partidos pequenos
de acessar o Fundo Partidário e de ter tempo de televisão. Para o acesso ao
fundo, por exemplo, as legendas teriam de obter um mínimo de 2% dos votos na
disputa pela Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço das unidades da
Federação — a regra inicial previa 3%.
“Houve uma reação muito grande dos prefeitos e dos vereadores, muita gente vindo falar comigo”
(Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da PEC da Reforma Política
na comissão especial da Câmara)
Por: André Shalders – Correio Braziliense