A delação do fim do mundo
O assunto da semana foi a possível delação do banqueiro do Master. A mídia e os analistas não falaram sobre outra coisa. A expectativa de muita gente é que a delação sacuda os alicerces da república, provocando o fim do atual estado de coisas e trazendo tempos melhores para o país.
A delação seria um “ponto de não retorno”, no dizer de um colega. Se o banqueiro contar tudo o que sabe – “e ele não tem alternativa”, segundo outro colega –, a situação de muitas figuras importantes, incluindo ministros da suprema corte, ficaria complicada.
Uma vida inteira de Brasil me ensinou a ser cético. É preciso respeitar os fatos, e fazer uma análise das possibilidades futuras levando em consideração as restrições impostas pela realidade.
Imaginemos, como hipótese de partida, que o banqueiro faça a delação mais completa da história. Imaginemos ainda que essa delação inclua um ou mais ministros da mais alta corte do país, e que as denúncias sejam fundamentadas em evidências irrefutáveis – comprovantes de depósito, fotografias, gravações de vídeo e documentos legítimos.
"Uma delação completa, feita pelo banqueiro, tem potencial de elevar a temperatura política a níveis insuportáveis, mesmo para aqueles que hoje detêm enorme poder. Mas é importante ressaltar que o fator novo é político, e não jurídico ou institucional "
Se uma delação como essa for feita, o que acontece depois? Vamos examinar cinco cenários possíveis.
O primeiro cenário é puramente jurídico. Nesse cenário, a Procuradoria Geral da República (PGR), diante da delação e das evidências apresentadas, oferece uma denúncia penal contra os ministros. Essa denúncia é oferecida na corte suprema, por se tratar de acusações de crimes comuns e não de crimes de responsabilidade. Se a denúncia for aceita pela corte, ela então julgará os ministros denunciados. Se os ministros forem considerados culpados, eles podem – na teoria – ser condenados a penas de prisão e a devolver valores recebidos ilicitamente. Esse cenário apresenta no mínimo três pontos críticos: a PGR precisa oferecer a denúncia, a denúncia precisa ser aceita e precisa haver disposição dos outros ministros de condenar seus pares.
No segundo cenário, a PGR, mesmo com a delação e sólidas evidências, decide não apresentar uma denúncia. Reagindo a esse fato, o Senado inicia um processo de impeachment do procurador-geral, o que poderia levá-lo a mudar de posição. O ponto crítico nesse caso é a existência de disposição e coragem política no Senado.
O terceiro cenário é político. Diante da delação, a presidência do Senado decide dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros que se encontram pendentes. Os senadores entenderiam que a situação chegou a um ponto insustentável e a necessidade de agir se torna maior que o receio de represálias. Um detalhe importante desse cenário é que o afastamento político-administrativo pelo impeachment não equivale a uma condenação penal ou civil. Portanto, se não houver processo judicial após o impeachment, os ex-ministros estariam livres para aproveitar o patrimônio acumulado e trabalhar nas empresas da família – quem sabe até advogando junto à suprema corte.
No quarto cenário, o próprio tribunal poderia aplicar aos ministros uma punição disciplinar, segundo o que determina a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Isso seria uma medida inédita, já que a aplicação da Loman a ministros da suprema corte envolve sensibilidade institucional. Nesse caso, a punição provavelmente seria aposentadoria compulsória.
O quinto cenário é aquele no qual muitos cidadãos apostam: a delação não produz nenhum resultado prático.
As informações já divulgadas, conectando autoridades com o escândalo do Master, parecem ser gravíssimas e é difícil imaginar que elas possam ser totalmente ignoradas. Uma delação completa, feita pelo banqueiro, tem potencial de elevar a temperatura política a níveis insuportáveis, mesmo para aqueles que hoje detêm enorme poder. Mas é importante ressaltar que o fator novo é político, e não jurídico ou institucional.
Essas são as principais possibilidades, considerando a constituição, as leis e os movimentos políticos. Qualquer análise sobre o impacto da delação precisa se ater à realidade, sob pena de ser apenas expressão de desejos.
