Esperança e luta
*Por Cida Barbosa
Farei aqui um esforço de otimismo que não costumo
ter quando o assunto são políticas públicas voltadas para crianças e
adolescentes. Na linha de renovar esperanças com a chegada de um novo ano, ao
menos tentarei acreditar que, a partir de 2020, haverá maior empenho de governo
e sociedade pela proteção dos mais vulneráveis.
Meninos e meninas
estão longe de ser devidamente respeitados no Brasil, mesmo com a Constituição
pregando, com todas as letras, que “é dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade,
o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Parece até a Carta Magna de outro país — um que realmente se importa com a
infância — e não do nosso, dado o descaso com que esse público é tratado por
estas terras.
Dos tópicos
elencados pela Constituição, o que abordo com mais frequência neste espaço é a
violência contumaz contra meninos e meninas, uma chaga no Brasil. Mesmo
formando a camada mais vulnerável da população, eles não contam com políticas
efetivas para protegê-los de abusos sexuais, físicos e psicológicos. Não são
contemplados nem mesmo com campanhas semelhantes às do combate ao feminicídio.
Veja como funciona por aqui: quem mais precisa de cuidado é o mais
negligenciado.
A perene indiferença, sai governo, entra governo,
não ocorre por falta de leis — temos, além da Constituição, o Estatuto da
Criança e do Adolescente, por exemplo —, mas por falta de vontade política de
implementá-las de fato. E por que isso ocorre? Uma das explicações é que
meninos e meninas não são vistos como sujeitos de direitos, como cidadãos
plenos.
Há alguns meses,
fiz uma entrevista com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Alves, e senti nela uma real determinação de buscar proteger mais a
infância. Existem algumas iniciativas da pasta nesse sentido, porém nada ainda
com resultado expressivo. Quem sabe não veremos a partir de 2020?
Criancas com fome,
oprimidas, exploradas, negligenciadas, discriminadas, violentadas, sem acesso à
educação de qualidade e à saúde não podem continuar a ser uma realidade
tolerada. Temos de confiar que esse panorama tenebroso vai mudar. Com
esperança, mas com muita luta também.
(*) Cida Barbosa – Foto-Ilustração:
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