O convênio permite que
o governo local implante rede de esgoto e invista em serviços públicos como a
construção de escolas para as crianças calons, por exemplo
Ciganos de etnia Calom que moram em
Sobradinho (DF), terão a possibilidade de viver em uma área com infraestrutura
onde poderão cultivar para melhorar a renda familiar. Nesta quarta-feira (24),
a União cedeu ao governo do Distrito Federal (GDF), dois terrenos onde moram
duas comunidades calons. Os terrenos somam quase 6 hectares. Pelo menos 150 ciganos
moram na região.
O convênio
permite que o governo local implante rede de esgoto e invista em serviços
públicos como a construção de escolas para as crianças calons, por exemplo.
De posse das terras os ciganos poderão abrir linhas de financiamento bancário
e adquirir grãos e sementes para plantio, fornecidos pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Secretaria de Agricultura.
O presidente
da Associação dos Ciganos Calom no Distrito Federal, Elias da Costa, acredita
que essa é a chance que as comunidades têm para melhorar a condição de vida.
“Sem a documentação não podemos fazer nada, nenhum projeto. A única coisa que a
gente tem lá é água e luz, não tem esgoto, que ainda escorre lá no meio do
acampamento. A gente precisa melhorar a moradia e o plantio. Ainda plantamos
muito pouco, não é suficiente.”
A Secretária
de Direitos Humanos, Marise Nogueira, reconhece que ainda não há previsão de
quando serão feitas as benfeitorias na região onde os ciganos moram. “Nós não
temos definição de prazo. São ações ao longo do governo”, destacou.
Também está
previsto na cessão das terras que as comunidades ciganas poderão receber
definitivamente a titulação caso tenham interesse em se fixar no local, já que
as comunidades são nômades.
O
Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal,
Sérgio Gonçalves disse que, historicamente, os ciganos se mudavam de tempos em
tempos ou por questão cultural ou porque eram retirados das terras onde
acampavam. “Hoje eles têm o entendimento que quem deve sair para fazer negócios
e trabalhar são os homens. As mulheres e crianças ficam, pois sabem a
necessidade do estudo e da assistência médica”. Acrescentou que a tendência é
que as comunidades ciganas passem a se fixar em suas moradias.
Esta é a
primeira vez no país que é feita uma cessão de imóvel da União para um ente
federativo em favor de povos tradicionais ciganos. A Secretária de Patrimônio
da União, Cassandra Nunes, ressaltou que a iniciativa deve estender-se a outras
comunidades. “Há estados onde existe a necessidade de se fazer isso.
Já temos
contatos de comunidades com o Ministério Público e a SPU. Este é um momento
histórico em que coloca a terra pública a serviço dessas comunidades,
especialmente a comunidade cigana que tem sido alvo de muito preconceito no
mundo inteiro”.
A próxima
cessão de imóveis da União deve beneficiar ciganos que moram em comunidades de
Minas Gerais.
Fonte: Agência Brasil