O senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) agradeceu em Plenário a aprovação pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) do Projeto de Lei do Senado 320/2008, de sua autoria, que autoriza o governo a
federalizar educação básica. Se não houver recurso para Plenário, a proposta
seguirá para análise final da Câmara dos Deputados. Cristovam afirmou que a proposta
é uma saída para mudar o sistema educacional vigente hoje no país que, em sua
avaliação, “é insano e imoral”.
- O futuro do país tem a cara da escola do presente. Uma
escola bonita, com professores contentes, bem preparados, uma escola bem
equipada, com alunos aprendendo, representa um futuro bonito. Uma escola
degradada, com professores descontentes, crianças sem aprender, significa um
futuro feio para o país. Essa é uma lógica perfeita, uma constatação. Temos de
saber qual futuro queremos para o nosso país – declarou.
Cristovam
afirmou que é uma “insanidade” ter no país 2,9 milhões de crianças que estão
fora da escola e que se tornarão analfabetos funcionais. Também seria
insanidade que as cerca de 50 milhões matriculadas nas quase 250 mil escolas
pelo país tenham acesso a um ensino sem qualidade. Ao mesmo tempo, considerou o
senador, é uma “imoralidade” a oferta desigual de ensino às crianças
brasileiras, em que quem tem mais dinheiro tem acesso a uma educação melhor.
O PLS
320/2008 cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para todos
(PFE) e cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Com isso,
transfere à União a responsabilidade de prover os meios para melhorar a
estrutura física das escolas de ensino básico e para atender os alunos em tempo
integral. O projeto prevê que o programa será implantado com a colaboração de
estados e municípios que a ele aderirem.
Em
aparte, o senador Lasier Martins (PDT-RS), cumprimentou Cristovam pela
persistência na defesa da educação no país. Já o senador José Medeiros (PPS-MT)
afirmou que a aprovação da proposta é um passo dado pelo Senado no caminho da
grande reforma que o país precisa para crescer.
TCU
Cristovam
Buarque protocolou nesta terça requerimento junto à Mesa do Senado de voto
de louvor e aplauso ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Relatório
das Contas do Governo de 2014. Ele considerou o documento uma análise profunda
e bem embasada das contas públicas.
Segundo
ele, o relatório é um marco por abordar não somente as “pedaladas fiscais”, como
também o fato de o governo federal ter deixado de cumprir a meta do resultado
primário de 2014 e a abertura via decreto de crédito suplementar para despesas
usando como fonte de recurso a expansão da dívida pública.
Fonte:Informações da Agência Senado