Pela segunda vez em dez dias,
o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, participou de audiência pública
para discutir a situação do setor no Distrito Federal. Desta vez, o titular da
pasta debateu o assunto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados. A primeira, em 15 de junho, ocorreu na Câmara Legislativa
do DF.
Na abertura do debate desta quinta-feira
(25), o secretário apresentou um balanço da situação encontrada quando assumiu
a pasta, em janeiro. Segundo ele, os problemas daquela época — que levaram à decretação
de situação de emergência — ainda hoje têm reflexos negativos na
prestação de serviços na rede pública.
Entre
outros assuntos, o secretário falou sobre a necessidade de suplementação
orçamentária para fazer frente às necessidades do segmento, como pagamento de
dívidas e contratação de pessoal.
Participaram
das discussões a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues; a representante do
Sindicato dos Enfermeiros do DF, Lucilene Úrsula Loriato Morelo; o promotor de
Justiça Jairo Bisol; e o deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros-DF), um dos
autores da proposta do encontro.
A
sindicalista Marli Rodrigues afirmou que a recuperação da área depende da
valorização e da contratação de servidores. Além disso, criticou o panorama da
saúde pública em nível nacional e salientou que o problema não é exclusividade
de Brasília.
Em
nome do Sindicato dos Enfermeiros, Lucilene Úrsula ressaltou que o Distrito
Federal atende uma quantidade de pessoas acima da capacidade permitida pela
estrutura do sistema. Ela não vê a construção de unidades de saúde como saída
para melhorar o atendimento à população. Uma das alternativas, na opinião dela,
é a reestruturação da rede por meio da qualificação dos serviços de emergência
e da destinação de mais recursos humanos.
O
promotor Jairo Bisol chamou de "irresponsabilidade ímpar e histórica"
a Lei Orçamentária Anual do DF votada no ano passado, que destinou R$ 5,9
bilhões à Saúde, montante insuficiente para arcar com as despesas. Ele elogiou
a postura do governo de Rodrigo Rollemberg de compor um quadro que considerou
extremamente técnico e politicamente blindado para gerir o sistema na capital
do País. No entanto, avisou que cobrará providências mais enérgicas do governo
para cobrir o rombo orçamentário.
Um dos
autores da proposta da convocação extraordinária de hoje, o parlamentar Ronaldo
Fonseca propôs a instalação de um gabinete de crise para superar as
dificuldades enfrentadas na saúde pública em Brasília. Os deputados federais,
também pelo Distrito Federal, Izalci (PSDB) e Erika Kokay (PT) participaram da
reunião, em momentos distintos, e teceram críticas às ações do governo para
melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho nas unidades
públicas locais do segmento.
Veja
os principais pontos abordados pelo secretário de Saúde durante a audiência:
Situação encontrada
João Batista lembrou que nos
primeiros dias à frente da Secretaria de Saúde foi decretada situação de
emergência devido às dificuldades encontradas no abastecimento de medicamentos
e insumos e no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço. "Ainda
não conseguimos abastecer totalmente, mas temos todos os itens padronizados, e
os processos de compra estão em andamento". Além disso, havia serviços,
como manutenção de equipamentos, prestados sem contrato. Segundo João Batista,
dos 57.504 equipamentos da rede, apenas cerca de 11 mil estavam com os
contratos de manutenção em dia.
Abastecimento
O secretário de Saúde avaliou
que, ao deixar de fazer compras — processo que leva cerca de seis meses —, no
segundo semestre de 2014, a administração passada prejudicou o abastecimento da
rede em 2015. A falta de aquisições dificultou a manutenção dos estoques de
medicamentos e outros materiais em níveis satisfatórios.
Orçamento
A necessidade de recursos
orçamentários suplementares voltou a ser defendida pelo secretário João
Batista. Ele também explicou que o governo solicitou à bancada federal do DF
que as emendas parlamentares fossem destinadas ao custeio e não a investimentos
"que exigem a existência de projetos para aplicação dos recursos
destinados."
Dívidas
A Saúde tinha uma dívida de
salários e benefícios atrasados dos servidores no valor de R$ 120 milhões. O
pagamento desse montante foi parcelado em seis vezes, mas quitado em cinco.
Outros débitos, com fornecedores e prestadores de serviços, estão em
negociação. Na avaliação do secretário, isso também prejudicou o abastecimento
e a manutenção de equipamentos da rede.
Escalas
O titular da Saúde admitiu
que ainda há problemas para montar escalas de serviços, inclusive em algumas
unidades de emergência, principalmente nas especialidades de terapia intensiva,
pediatria, clínica médica e neonatologia. O secretário avalia que o deficit de
pessoal é de aproximadamente 5 mil profissionais. João Batista frisou que,
diante das dificuldades financeiras, a secretaria tem feito apenas a reposição
de servidores, principalmente em função do vencimento de contratos temporários.
Neste ano, já foram convocados 705 profissionais.
Fonte: Isaac Marra, da Agência Brasília - Brasília 247