Não é só o GDF com planos para privatizar os espaços
públicos. Em outras cidades, como São Paulo, ocorre o mesmo fenômeno de
transferência para a iniciativa privada de áreas antes controladas pelo
governo, incluindo os próprios parques. O motivo também é o mesmo: a falência
diagnosticada nas contas governamentais, fruto de irresponsabilidades, levando
ao sucateamento dos aparelhos públicos.
No ano
passado, escrevi artigo intitulado “Os bens públicos”, publicado pelo Correio,
no qual desenvolvi análise que apontava justamente para a tendência
contemporânea generalizada de formação dos bens coletivos excludentes, sejam hospitais,
escolas ou parques. Em síntese, os bens públicos estão acabando como efeito da
incapacidade dos governos e mesmo das pessoas, individualmente, em sustentar
ambientes caros sem nenhum tipo de privilégio para quem dele usufrui e paga
pelos custos.
O bem
público foi invenção revolucionária trazida pela modernização do mundo, mais ou
menos entre os séculos 18 e 20. As praças e os parques, com coretos, banquinhos
e gramados abertos, foram a primeira manifestação do novo tipo de bem, do qual
ninguém seria excluído ou prejudicado. A sociedade criou algo que representasse
a democratização em tempos de capitalismo. As empresas controlariam tudo,
haveria segregação por classes, menos nessas áreas específicas democratizadas,
abertas até mesmo ao mais pobre dos cidadãos. Nesses espaços, no mínimo, todos
seriam iguais.
Pelo que
tudo indica, o bem público está sofrendo transformação asfixiante trazida pela
pós-modernidade. Não só porque o capitalismo continua se expandindo, mas também
porque o Estado em países subdesenvolvidos, como o Brasil, fracassou em
encontrar meios de preservar os ideais oriundos da revolução francesa e da
independência americana. Aliás, os parques em Paris até hoje são realmente
públicos, assim como os de Nova York. E estão entre os mais magníficos do mundo.
O segredo
dos belíssimos parques europeus está no turismo e nos estados de bem-estar
social, que, mesmo passando dificuldades há décadas, têm conseguido manter as
áreas majestosas. No caso americano, onde reinam as regras de mercado, os
parques também não foram privatizados. O Central Park de Nova York, que
enfrentou crise fiscal terrível tempos atrás, passou a receber financiamento
privado na forma de doação a partir de fundos administrados por organizações
filantrópicas. O resultado é conhecido por todos os moradores ou que pelos
podem visitar Manhattan.
O governo
anterior faliu o DF, e a solução mais fácil agora parece ser vender a massa
falida, como, aliás, vem acontecendo também às pressas na esfera federal.
Movidos pela disputa ideológica inútil, não adianta simplesmente dizer que o
nome disso não é privatização, mas concessão para mãos privadas. Temos que
pensar melhor a respeito das soluções, quando até mesmo a cidade mais
individualista no país mais capitalista do mundo (os EUA) não privatizou o seu
parque central. Não temos a cultura filantropa dos americanos, nem o estado de
bem-estar europeu, apenas os rudimentos. Mas isso significa rendição completa
ao processo de extermínio dos bens públicos?
Não está
ainda claro o projeto de privatização dos espaços públicos defendidos pelo GDF.
O debate público parece-me aberto, não foi privatizado. O governo, certamente,
não pretende promover as concessões com maus propósitos. Quer recuperar a
cidade. Todavia, a meu ver, existe diferença abissal entre privatizar bares,
lanchonetes e quiosques e um parque inteiro ou o zoológico. A parceria com a
iniciativa privada pode ser boa, mas não é toda PPP (parceria público privada)
que resolverá os nossos problemas, e pode criar outros ainda mais sérios. Haja
vista a Lava-Jato.
As boas
iniciativas de gestão de espaços públicos nos EUA, na Europa e mesmo na
Argentina, com seus belíssimos parques em Buenos Aires, devem inspirar
governos, empresas e cidadãos no mundo todo. Minha preocupação é com o acesso.
Um bem público não pode ser excludente. Já temos muitos shoppings e clubes
privados. Temos que garantir que as famílias pobres de Brasília possam, por
exemplo, levar as crianças para conhecer o hipopótamo e a girafa, e que o
Parque da Cidade não seja realmente gratuito apenas para uma parte dos
moradores do seu entorno que podem chegar até ele a pé.
Os
espaços públicos são onde todos podem se encontrar, sem exclusivismos diretos
ou indiretos. Mais do que qualquer outra cidade, Brasília foi pensada para se
manter aberta e os cidadãos, livres. As quadras não têm cercas, os prédios não
têm muros. Pode ser que a população queira agora mudar isso, em razão da
violência. Mas deve saber o que pode significar cidade desfigurada da própria
origem. Brasília é a capital da República, onde ainda podemos sonhar com os
ideais civilizatórios dos bens públicos. A privatização não é, em si, problema.
Mas não dá para comemorar quando ela chega atéas portas dos lugares francos
onde cresci.
Por: Marcelo Coutinho - Professor e pesquisador da UnB, da UFRJ e da Iuperj - Fonte: Correio Braziliense