Área invadida por
moradores é próxima a oleodutos subterrâneos
Falta de planejamento tem
potencial para provocar catástrofe. Oleodutos subterrâneos no Distrito Federal
transportam, segundo a Petrobras, 8,8 bilhões de litros de gasolina e diesel
por ano, que são recebidos, armazenados e redistribuídos no Setor de
Inflamáveis, parte do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). As
empresas responsáveis por isso, no entanto, dividem o muro com invasores e
estão a poucos metros de terras parceladas irregularmente, em contrariedade a
normas de segurança nacionais e internacionais.
Acidentes de grandes proporções
não são rotineiros, mas, quando ocorrem são marcantes. Na última semana,
o Jornal de Brasília destacou a história de Vila Socó (atual Vila São José), em
Cubatão (SP), onde um vazamento de oleoduto seguido de incêndio, em 1984,
provocou centenas de mortes e mais de mil moradias perdidas. Em abril último,
na zona portuária de Santos (SP), explosões em tanques de combustível obrigaram
esforços do Corpo de Bombeiros local por vários dias e a evacuação de cinco mil
metros quadrados ao redor.
De acordo com a Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), aconteceram 79 incidentes com
produtos inflamáveis nos últimos cinco anos, “a maior parte de baixa
gravidade”. Brasília nunca foi palco de um acidente desta natureza, mas
especialistas apontam que os ingredientes para isso já existem, basta que algo
eventualmente dê errado.
Por que há risco?
Inaugurado em 1996, o Oleoduto
São Paulo-Brasília (Osbra), operado pela Petrobras, sai da Refinaria de
Paulínia (Replan) e passa por Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia
(MG) e Senador Canedo (GO) antes de chegar à capital. Por aqui, vem de Águas
Lindas (GO), atravessa a Cidade Estrutural, ao lado da DF-095, “cruza” o
viaduto da Cidade do Automóvel e desemboca nas instalações da Transpetro, que,
por meio de dutos complementares, abastece as empresas do SIA.
Os locais por onde esse sistema
corre podem ser identificados pela presença de estacas amarelas e, às vezes,
avisos sobre a proibição de escavar ou acender fogueiras no local.
Risco assumido
Uma família que mora ao lado de
uma distribuidora de gás, no Setor de Inflamáveis, e bem próxima do ponto onde
os dutos se bifurcam, afirma estar ali há mais de nove anos. Eles dizem
entender os riscos que correm, portanto procuram não queimar o lixo produzido e
não escavar nas proximidades.
“Uma vez, um bombeiro veio aqui e
explicou para nós. A gente sabe que não pode”, atesta um idoso. São muitas
crianças em uma única casa, e elas brincam ao redor das marcações dos dutos e
sobre o trilho do trem.
Derrubada
acontece a "conta-gotas"
A Secretaria de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda (Sedest) já atestou o “perfil socioeconômico de
vulnerabilidade” de diversas famílias na mesma localidade, o que exige um
cuidado ao abordá-las e retirá-las. Na última semana, a Agência de Fiscalização
(Agefis) alega ter erradicado 20 construções nas redondezas e prometeu manter a
constância das ações, mas o problema persiste, especialmente porque as áreas em
regularização, nas proximidades do Setor Lucio Costa, também representam
riscos.
Conforme reportagem do JBr. de
setembro passado, com respaldo do Corpo de Bombeiros, o setor de chácaras
conhecido como Aschagas obstrui possíveis saídas de emergência do Setor de
Inflamáveis, além de muitos pedaços de terra serem vítimas de parcelamentos
irregulares.
Apenas por estarem ali,
agravam a questão de segurança. Especialmente porque a ocupação cresceu
em quantidade nos últimos anos e conta com o descaso do Poder Público para
proliferar.
Moradores
trazem riscos
De acordo com Júlio Alonso,
diretor técnico da Asel Tech, empresa de São Carlos (SP) especializada na
detecção de vazamentos em dutos, talvez um morador ou outro não represente
risco às instalações que trabalham com inflamáveis, mas o crescimento
demográfico pode comprometer a integridade do sistema. “Aumenta o risco de
interferência por causa de construções e vandalismo. O pessoal pode ver que a
tentação é grande: afinal é combustível, um produto caro”.
Segundo ele, corrosão é uma
preocupação, mas o fator humano tem mais potencial para criar problemas. “Por
exemplo, o duto passa em uma fazenda e o trator escava para colocar um poste e
fura o duto. Isso pode provocar um desastre ambiental muito grande. Em outros
países, não deixam as pessoas (morarem) perto”.
Uma pesquisa da Pipeline and
Hazardous Materials Safety Administration (PHMSA, Administração da segurança de
dutos e materiais perigosos, em tradução livre) mostra que cidades costumam ser
locais de maior propensão a vazamentos. Nos Estados Unidos, país com maior
malha dutoviária do mundo - 89 mil km para transporte de petróleo e mais de 150
mil km para derivados -, foi constatado que, entre 2002 e 2009, cerca de 60%
das falhas ocorreram em zonas urbanas ou de proteção ambiental.
Ocupação urbana e ANP
Para o diretor Júlio Alonso, pelo menos
no Brasil, a culpa da proximidade entre pessoas e locais de transporte ou
armazenamento de inflamáveis é culpa da política habitacional das
cidades.
“É o mesmo
caso dos aeroportos. Eles geralmente são construídos longe, e a população vai
chegando perto. As zonas industriais sempre são planejadas para estarem longe,
mas as casas se aproximam. É um problema complicado”, atesta. Ele também
critica a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que, na visão do
especialista, “deixa a desejar”.
Regulamento
A agência,
por sua vez, formulou o Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para
Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT), que trata dos
“requisitos essenciais e mínimos de padrões de segurança operacional para dutos
terrestres (oleodutos e gasodutos)”. O órgão afirma, no entanto, ser de responsabilidade
exclusiva dos governos de cada cidade a questão da ocupação urbana em áreas de
risco e limita-se a dizer que “normalmente, as áreas de armazenamento se
localizam em distritos industriais”.
A ANP também
confirmou ter registros de vazamentos comunicados por agentes de instalações
fiscalizadas por ela, mas não soube dizer se ocorreram próximos a áreas urbanas
ou não.
Versão
oficial
A Petrobras
afirmou à reportagem que a operação da Osbra é realizada pelo Centro Nacional
de Controle Operacional (CNCO) sem interrupções. Segundo a empresa, o sistema
recebe “sinais das variáveis de controle de pressão, vazão, temperatura e
densidade dos produtos em vários pontos do oleoduto” que identificam possíveis
falhas.
A companhia
informou ainda que a Transpetro, transportadora da Petrobras, mantém
“equipes em campo percorrendo a faixa do duto com helicópteros, carros e a pé,
bem como técnicos da área de comunicação que fazem programas de relacionamento
e conscientização com as comunidades, órgãos públicos, escolas etc., que
estão próximas à faixa do duto”.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília – Com: Eric
Zambon