Segundo a
decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, há provas que comprovam
diversos aspectos que contribuíram para a ocorrência de vários acidentes de
trabalho, incluindo a morte do operário José Afonso de Oliveira Rodrigues, em
2012
O
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou o Consórcio Brasília 2014,
responsável pela construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, a pagar R$ 5
milhões por danos morais coletivos. Segundo a decisão do juiz Ricardo Machado
Lourenço Filho, há provas que comprovam irregularidades que contribuíram para a
ocorrência de vários acidentes de trabalho, incluindo a morte do operário José
Afonso de Oliveira Rodrigues, em 2012.
De acordo
com o magistrado, houve negligência dos réus. "O conjunto probatório
demonstra que os réus deixaram de observar diversas normas de segurança e
medicina do trabalho. O Consórcio, em especial, ignorou várias regras, mesmo
após a ocorrência do acidente que vitimou o operário José Afonso. O réu não
atendeu, de forma adequada, os atos normativos que exigem a adoção de medidas
preventivas quanto aos riscos do ambiente de trabalho”, declarou na sentença.
A
construção do estádio contou com 3,6 mil funcionários, entre operários
contratados diretamente pelo consórcio e trabalhadores de empresas de prestação
de serviço. Durante as obras, o Ministério do Trabalho lavraram um total de 69
autos de infração em face do Consórcio.
De acordo
com o TRT, mesmo após os acidentes, o consórcio não reparou irregularidades
denunciadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
A defesa apresetntou documentação que aponta a existência de sistema de gestão
ambiental, a certificação OHSAS 18001 com relação à segurança no trabalho; a
entrega de inúmeros equipamentos de proteção individual (EPIs); a realização de
treinamentos por parte dos empregados; bem como a existência de um programa de
prevenção de riscos ambientais.
Até o momento da publicação, a reportagem não havia conseguido contato com os responsáveis pelo Consórcio Brasília 2014.
Com informações do TRT 10ª Região
Até o momento da publicação, a reportagem não havia conseguido contato com os responsáveis pelo Consórcio Brasília 2014.
Com informações do TRT 10ª Região