A área do futuro Parque Linear, traçado da Transbrasília, também abriga as linhas de transmissão de energia de Furnas: Justiça exige a implantação da unidade de preservação
Antes mesmo de sair do papel, a via que ligará Plano Piloto e
Samambaia sofre resistência de ambientalistas, arquitetos e defensores da
conservação de Brasília. A principal polêmica está em torno do Parque Linear,
que seria cortado pela pista
O debate sobre a Transbrasília mal começou e enfrenta a
resistência de entidades de preservação de Brasília, arquitetos e
ambientalistas, que reclamam do adensamento populacional e alegam que a futura
pista passará na área de um parque. Os opositores da proposta de construção de
uma via expressa entre Plano Piloto e Samambaia, passando por cidades como
Águas Claras e Guará, também questionam a falta de participação popular na
criação da estrada e afirmam que a iniciativa representa a priorização do
transporte individual em detrimento do coletivo.
O projeto
da Via Interbairros tem quase uma década, e a retomada da proposta foi
anunciada na semana passada pelo governador Rodrigo Rollemberg, que a rebatizou
como Transbrasília. A ideia é fazer a obra, orçada pela Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos em cerca de R$ 1,4 bilhão, por meio de
Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio vencedor da licitação a construiria
e, em troca, receberia terrenos para novos empreendimentos residenciais e
comerciais às margens da rodovia.
O trajeto
da nova pista é praticamente idêntico ao anterior — a única diferença é que, na
proposta inicial, divulgada em 2006 na gestão do então governador José Roberto
Arruda, a via chegava apenas até o início de Samambaia e, na nova versão, cruza
toda a cidade. A Pró-Federação em Defesa do DF, grupo que reúne mais de 20
entidades de defesa de Brasília, divulgou um documento questionando a proposta.
O texto será entregue ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A
arquiteta e urbanista Tânia Batella, do Instituto Pactos de Desenvolvimento
Regional Sustentável, alega que a iniciativa agride o tombamento e afronta o
Estatuto da Cidade. “Esse projeto vai gerar especulação imobiliária. As
empresas vão adquirir terrenos para estocar, pois não há demanda no mercado”,
prevê a especialista. “Além disso, soubemos da retomada desse projeto pela
mídia. O governador falou tanto em gestão democrática durante a campanha e fez
promessas de tirar a pressão sobre o Plano Piloto. Não é isso que estamos
vendo”, critica Batella.
A
presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, Heliete Bastos, diz que as
entidades de preservação de Brasília questionam a Transbrasília há quase uma
década. “Desde o tempo do Arruda, a gente vem alertando sobre o risco de
adensamento populacional ao longo da pista. Tudo isso terá impacto no Plano
Piloto, e o projeto passa por áreas ambientalmente sensíveis”, argumenta a
líder comunitária.
As
entidades afirmam, ainda, que o traçado passa pela área do Parque Linear,
unidade de preservação proposta pelo MPDFT para Águas Claras. Há uma
determinação da Justiça para que o GDF implante esse parque, que fica entre as
quadras 200s do bairro e o Setor Arniqueiras, na região por onde passam as
linhas de transmissão de energia de Furnas.
Pela
decisão do Judiciário, o governo fica proibido de parcelar o Parque Linear. O
MPDFT é o autor da ação civil pública que culminou com essa determinação.
Alegou que o projeto original de Águas Claras sofreu alterações significativas,
o que gerou adensamento populacional exagerado, e que, portanto, seria preciso
promover compensações. “Apresentamos estudos técnicos com sugestão de
compensação ambiental pela supressão de áreas verdes e do desequilíbrio
ambiental.
Uma das
sugestões foi a criação do Parque Linear. Se ele for inviável, o GDF tem que
apresentar outras sugestões de áreas em Águas Claras”, explica o promotor de
Defesa do Meio Ambiente César Augusto Nardelli. “Hoje, está em vigor a decisão
que proíbe qualquer parcelamento urbano naquela área.”
"Esse projeto vai gerar especulação imobiliária. As empresas vão adquirir terrenos para estocar, pois não há demanda no mercado" Tânia Batella, do Instituto Pactos de Desenvolvimento Regional Sustentável
Opinião
Em nota,
a Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão do TJDFT não
interfere na construção da Transbrasília. “A decisão impede o parcelamento do
solo ou a alienação de unidades imobiliárias na área proposta, não vedando a
construção de rodovias para desafogar o trânsito”, alegou o governo. “A
indicação desse local para a construção do Parque Linear foi apenas uma
sugestão do Ministério Público, o que deve ser aprofundado ao longo da ação,
uma vez que a área não tem vocação ambiental e não pode ser objeto de
implantação do parque por causa das linhas de alta-tensão de Furnas no local.”
O GDF alegou que toma as medidas jurídicas cabíveis contra a determinação.
O
presidente da Associação de Moradores de Águas Claras Vertical, José Júlio de
Oliveira, lembra que a Transbrasília estava prevista para a cidade. “(Com a
nova via) Não seríamos dependentes da Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Hoje,
só temos uma saída”, disse. Mas ele não concorda com a construção de
prédios comerciais e residenciais. “Dá para conciliar a via com os parques e as
áreas verdes, tem espaço. O que nós não queremos é o adensamento populacional
na região, que já está inchada”, comentou.
Segundo
José Júlio, o projeto foi apresentado em 2009 sem ouvir a opinião da população
sobre o empreendimento. “Fomos pegos de surpresa, nunca fomos ouvidos em
relação ao adensamento e à expansão da cidade”, disse. Ele espera que o
governador convoque a comunidade para debater o assunto antes de o projeto ser
anunciado.
Fonte: Helena Mader – Thaís Paranhos – Correio Braziliense