No Setor Comercial Sul, por exemplo, só 20% das vagas poderiam ser exploradas num primeiro momento
Decreto vai estipular regras para concessão de equipamentos
urbanos, como o Zoológico, à iniciativa privada. Mesmo serviços essenciais,
como os hospitais, poderão ser explorados. Cobrança por estacionamento na área
central também está prevista
Com o objetivo de iniciar uma agenda de pautas
positivas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assina hoje o decreto que
regulamenta os procedimentos para futuras concessões públicas e
Parcerias-Público-Privadas (PPP). Com a publicação das novas regras, o Governo
do Distrito Federal (GDF) pretende passar segurança jurídica à iniciativa
privada e mostrar-se aberto aos interessados em gerenciar espaços públicos e
fazer obras em parceria com o Estado.
O Palácio do Buriti não descarta ceder a gestão, por meio de concessão, de nenhum equipamento público, inclusive a pessoas físicas. Assim, podem ser incluídos Parque da Cidade, Zoológico, Centro de Convenções, Torre de TV, Rodoviária, centros culturais, entre outros, como hospitais. Nos moldes da PPP, pode ocorrer a construção da via Interbairros, paralela à EPTG, e também da pista da Saída Norte.
Integrantes do Executivo local acreditam que o sucesso do decreto pode representar uma injeção de investimentos privados e ajudar o governo, atolado em dívidas, a mostrar realizações à população. A intenção dos socialistas é transferir para as empresas as despesas com a manutenção dos espaços. Elas investiriam em estrutura para tornar os locais mais bem equipados e teriam lucro com a exploração das áreas.
O GDF estuda formas para atrair o empresariado. Um exemplo: o governo cederia o terminal rodoviário de Ceilândia e, em troca, a empresa ganharia a concessão do terreno vizinho por 20 anos. Também pode vir a criação das famosas zonas azuis, estacionamentos rotativos em que o motorista tem de pagar para ocupar a vaga. O GDF, no entanto, tem consciência da delicadeza do assunto, que causou reações negativas em outras ocasiões. A ideia, então, seria implantar o modelo paulatinamente: começar com apenas 20% do Setor Comercial Sul, por exemplo, e, à medida que conquistasse a aprovação da opinião pública, o modelo seria estendido.
No caso da cessão do Parque da Cidade, que tem potencial para repercutir negativamente entre os usuários, governistas alegam que as concessões já dominam o espaço. No novo modelo, porém, uma empresa (ou um consórcio de companhias) ficaria responsável por tudo. Poderia fazer um parque de diversões com melhor estrutura e recuperar a piscina de ondas, além de cuidar melhor dos banheiros, bebedouros e da estrutura. Pelo menos três multinacionais já se dispuseram a gerir o parque, que é um dos símbolos na capital. Cobrar entrada no parque está descartado.
O GDF calcula que uma concessão bem conduzida leva de seis a oito meses para sair do papel. Isso porque é necessário um arcabouço jurídico consistente, que não deixe o Executivo refém de empresas que entregarem serviços ruins, como explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes. “É uma determinação do governador dar atenção a esses projetos, pois vão representar um bem muito grande à cidade. Economizaremos com a manutenção dos espaços, e as companhias serão obrigadas, mediante contrato, a prestar um serviço de excelência. Em casos de estruturas que podem dar alto lucro, ganhará a licitação a empresa que prever o retorno da maior parte desse lucro ao Estado”, afirma.
A PPP da Interbairros é uma das grandes apostas do governo Rollemberg. Na visão deles, o caos no trânsito nas vias EPTG e Estrutural prejudica a vida de milhares de brasilienses e o governo pode faturar politicamente com a construção de uma via paralela. Mas é uma obra cara — só para enterrar uma linha de alta-tensão que passa no local é preciso gastar R$ 400 milhões. A empresa que fizesse a parceria construiria a pista e, em troca, ganharia a cessão por tempo determinado dos terrenos à beira da pista. Parte do lucro com os empreendimentos na margem da Interbairros também retornaria ao GDF.
O Palácio do Buriti não descarta ceder a gestão, por meio de concessão, de nenhum equipamento público, inclusive a pessoas físicas. Assim, podem ser incluídos Parque da Cidade, Zoológico, Centro de Convenções, Torre de TV, Rodoviária, centros culturais, entre outros, como hospitais. Nos moldes da PPP, pode ocorrer a construção da via Interbairros, paralela à EPTG, e também da pista da Saída Norte.
Integrantes do Executivo local acreditam que o sucesso do decreto pode representar uma injeção de investimentos privados e ajudar o governo, atolado em dívidas, a mostrar realizações à população. A intenção dos socialistas é transferir para as empresas as despesas com a manutenção dos espaços. Elas investiriam em estrutura para tornar os locais mais bem equipados e teriam lucro com a exploração das áreas.
O GDF estuda formas para atrair o empresariado. Um exemplo: o governo cederia o terminal rodoviário de Ceilândia e, em troca, a empresa ganharia a concessão do terreno vizinho por 20 anos. Também pode vir a criação das famosas zonas azuis, estacionamentos rotativos em que o motorista tem de pagar para ocupar a vaga. O GDF, no entanto, tem consciência da delicadeza do assunto, que causou reações negativas em outras ocasiões. A ideia, então, seria implantar o modelo paulatinamente: começar com apenas 20% do Setor Comercial Sul, por exemplo, e, à medida que conquistasse a aprovação da opinião pública, o modelo seria estendido.
No caso da cessão do Parque da Cidade, que tem potencial para repercutir negativamente entre os usuários, governistas alegam que as concessões já dominam o espaço. No novo modelo, porém, uma empresa (ou um consórcio de companhias) ficaria responsável por tudo. Poderia fazer um parque de diversões com melhor estrutura e recuperar a piscina de ondas, além de cuidar melhor dos banheiros, bebedouros e da estrutura. Pelo menos três multinacionais já se dispuseram a gerir o parque, que é um dos símbolos na capital. Cobrar entrada no parque está descartado.
O GDF calcula que uma concessão bem conduzida leva de seis a oito meses para sair do papel. Isso porque é necessário um arcabouço jurídico consistente, que não deixe o Executivo refém de empresas que entregarem serviços ruins, como explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes. “É uma determinação do governador dar atenção a esses projetos, pois vão representar um bem muito grande à cidade. Economizaremos com a manutenção dos espaços, e as companhias serão obrigadas, mediante contrato, a prestar um serviço de excelência. Em casos de estruturas que podem dar alto lucro, ganhará a licitação a empresa que prever o retorno da maior parte desse lucro ao Estado”, afirma.
A PPP da Interbairros é uma das grandes apostas do governo Rollemberg. Na visão deles, o caos no trânsito nas vias EPTG e Estrutural prejudica a vida de milhares de brasilienses e o governo pode faturar politicamente com a construção de uma via paralela. Mas é uma obra cara — só para enterrar uma linha de alta-tensão que passa no local é preciso gastar R$ 400 milhões. A empresa que fizesse a parceria construiria a pista e, em troca, ganharia a cessão por tempo determinado dos terrenos à beira da pista. Parte do lucro com os empreendimentos na margem da Interbairros também retornaria ao GDF.
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Por: Matheus Teixeira – Correio Braziliense