O
Ministério Público recomendou a demolição da estrutura: queda de braço
A
ocupação de áreas ambientalmente sensíveis atinge outras partes do Distrito
Federal. No Parque Burle Marx, no Setor Noroeste, o Ministério Público do DF e
Territórios (MPDFT) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) a
interdição e a demolição da pista de pouso que fica dentro da unidade de
preservação. De acordo com o órgão, a Associação de Pilotos de Ultraleves de
Brasília (Apub) ocupa a área há quase 10 anos de forma ilegal. A entidade
conseguiu na Justiça, em abril, uma liminar para impedir a ação até o
julgamento do caso. O MPDFT recorreu da decisão.
A Apub entrou na Justiça após o Ibram
acatar a recomendação do Ministério Público e emitir uma notificação para a
associação desativar a pista de pouso e desocupar os hangares do Burle Marx.
Segundo o MP, o instituto emitiu uma licença quando a área estava sob a
administração da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). O Ibram não
poderia ter expedido as licenças, mas acatou a recomendação determinando a
desocupação da área.
O Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) também se posicionou contra a construção da pista de
pouso no local não só em razão de sua total incompatibilidade com o espaço, mas
por comprometer uma das escalas (bucólica) do conjunto urbanístico de Brasília.
A associação iniciou as atividades em 1987 em área do Autódromo de Brasília. Em
1996, o sítio de voo foi transferido para o espaço do antigo camping, mas o
documento que autorizava a atividade expirou em 2006. “Aquela autorização,
conforme confessado pela própria autora (Apub), foi concedida em contexto fático
completamente diverso, eis que não havia a consolidação de um novo bairro
residencial nas adjacências (Noroeste) e a poligonal do parque era outra”,
alegou o MP.
Fonte: Correio Braziliense