Os constituintes de 1988 foram sensíveis à realidade
brasileira. Levaram em conta a pluralidade que dá perfil singular ao Brasil. O
país é guardião de grande acervo linguístico. Tem invejável diversidade
cultural e de fé. O povo é expressão da mistura das muitas etnias originárias
(populações indígenas) ou das que aqui aportaram ao longo de cinco séculos
vindas dos quatro cantos do planeta. A Carta Magna definiu a nação como laica
e, independentemente de raça cor, credo ou gênero, todos são iguais perante a
lei.
Mas,
entre o ditame constitucional e a realidade, há profundo fosso. A intolerância
religiosa, racial, étnica, de gênero, geográfica está em expansão. Os negros
são considerados malditos, comparados a primatas e, sumariamente, suspeitos de
ações criminosas. Os índios, chamados de bugres, tidos como selvagens. Os
homossexuais, vistos como doentes, são alvo de espancamentos. Em suma,
desrespeitam-se os direitos elementares.
No início
da semana, o país ficou chocado com a agressão a uma criança de 11 anos. Ela
foi insultada e atingida por pedrada à saída do terreiro de candomblé no Rio de
Janeiro. A garota diz que não abrirá mão da opção pela afrorreligiosidade, mas
afirma que deixará de usar branco. Ela teme ser morta pela violência. A polícia
procura os responsáveis, que poderão ser incriminados por praticar, induzir ou
incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia e religião.
O
episódio é mais um entre os muitos dos quais se tem notícia no território
nacional. A Cidade Maravilhosa destaca-se, entre as unidades da Federação, como
a que detém o maior percentual de ocorrências de conflito ou de discriminação
por fé. Em 2014, foram 39 queixas, 10 a mais do que São Paulo, que registrou
queda de 50 para 29 casos. Em todo o país, a Secretaria Nacional de Direitos
Humanos contabilizou 149 denúncias.
Apesar de
reconhecer os danos causados pelas manifestações de intolerância, o poder
público é leniente com os autores. As punições são brandas a ponto de se
converterem em incentivo à reincidência. A complacência das autoridades
consolida a violência. Até quando conviveremos com a barbárie protagonizada por
fundamentalistas?
Cabe ao
Estado e aos setores organizados da sociedade — igrejas, clubes de serviço,
estabelecimentos de ensino, universidades, meios de comunicação, entidades de
classe — promover ações e campanhas contra as formas de intolerância. Não dá
mais para continuar tapando sol com peneira. É preciso agir. Hoje, é pedra.
Vamos esperar que, amanhã, seja fuzil?
Fonte: Visão do Correio Braziliense