Modificações em projeto de
Lucio Costa alteram paisagem da área central. Salões de festa, garagens,
bicicletários, além de divisórias de vidro e cercas vivas ocupam os pilotis.
Construções põe em risco título de patrimônio histórico
Infância nos pilotis: a família Viana acredita que o espaço deve permanecer livre e ser ocupado pelos moradores
Criados como espaços livres
para a circulação de todos, hoje, os famosos pilotis de Lucio Costa são alvos
constantes de discussão. De um lado, blocos que mantêm as características
originais e deixam abertos os ambientes; de outro, grades, blindex, cercas vivas
e áreas cada vez mais fechadas. Quem optou por limitar o acesso aos prédios
afirma que a cidade está mais violenta e o isolamento é “questão de segurança”.
Em alguns casos, a altura do terreno em relação à rua é a justificativa. Mas
quem perdeu a passagem para um bicicletário ou salão de festas queixa-se.
Especialistas apontam outras saídas para os problemas e reclamam da falta de
fiscalização por parte do Governo do Distrito Federal.
O
fechamento de pilotis é uma infração urbana e uma agressão ao tombamento da
cidade. Para a família Viana, moradora da 107 Norte, representa ainda mais. “A
infância dos meus filhos e netos foi aqui. E, agora, a dos bisnetos também.
Aprender a caminhar, andar de bicicleta e outras delícias de ser criança foram
todas aqui”, argumenta a matriarca Socorro Vasconcelos Viana, 76 anos. A
história com o piloti passou por quatro gerações. A servidora pública Liana
Viana Magalhães, 36 anos, acredita que o espaço deve ser utilizado pelos
moradores, dessa forma não se torna alvo de grades e paredes. “Os condôminos
precisam descer, trazer as crianças e usufruir da liberdade que os pilotis
oferecem. Ao serem ocupados, ninguém vai tomá-los das pessoas”, alerta.
Para o
professor de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Carlos
Cabral Carpintero, o maior responsável pela situação é o GDF. O governo não tem
um plano de fiscalização e conservação para a área tombada. “É preciso
fiscalizar para se ter controle do que acontece. As pessoas estão cercando essa
área da maneira mais vulgar possível. É uma disputa por espaço tradicional da
cultura brasileira. Sobretudo, segregar o uso não é o melhor caminho”, critica.
Cláudio
José Pinheiro Villar de Queiroz, especialista em arquitetura, diz que os
pilotis equivalem a calçadas, portanto, são espaços públicos e de uso comum.
“Quem cresceu aqui viu crianças brincarem nesses espaços. O que entristece é
que a cidade evoluiu e deixou de pensar nesse urbanismo característico”,
avalia. Para ele, a ocupação do piloti é alvo de especulação imobiliária. “As
pessoas argumentam que o espaço deve ser preenchido para valorizar o edifício
e, na verdade, é a preservação que valoriza”, afirma.
De acordo
com o Relatório do Plano Piloto de Brasília, de Lucio Costa, inscrito no Livro
de Tombo Histórico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), as superquadras e os blocos residenciais podem dispor-se da maneira
mais variada, obedecendo, porém, a três princípios gerais: gabarito máximo de
seis pavimentos, pilotis e separação do tráfego de veículos do trânsito de
pedestres.
Impasse
Quem
caminha pelas ruas do Plano Piloto coloca em xeque a postura de quem administra
os prédios. A servidora pública aposentada Alair Faria, 88 anos, mora na 208
Sul e se incomoda com o impedimento. “As pessoas têm o direito de ir e vir. Não
é justo com quem precisa caminhar entre os blocos ter que dar voltas enormes
por causa de cercas”, desabafa. Por lá, os pedestres deram lugar aos carros e
chancelas nos pilotis dos blocos A, D e E.
No Bloco E da 310 Sul, um bicicletário impede a passagem dos pedestres: plano desvirtuado
A poucos metros dali, mais
gente insatisfeita. Na 408 Sul, o síndico do Bloco A, Guilherme Santana,
disponibilizou acesso à internet no piloti para incentivar o uso do espaço:
sucesso com a garotada. “Isso aqui pertence às pessoas e elas devem usar. A
visão livre, a ventilação e a possibilidade de caminhar é maravilhosa. Em
poucos lugares, temos essa oportunidade”, defende. O cubano morador de Brasília
há quase duas décadas critica a segregação. “Ouço histórias de gente que
cresceu aqui e brincou embaixo do prédio. Esse costume deve ser cultivo e
preservado”, acredita.
Em
contrapartida, nos blocos cercados, administradores defendem a medida como
“necessária para a segurança dos moradores”. O síndico de um bloco na 310
Norte, que pediu para não ser identificado, disse que, antes de a parede de
vidro ser instalada ao redor do prédio, houve acidentes. “As pessoas caíam e
essa foi a solução para proteger os moradores. Não há restrições de uso”,
garantiu.
Em outro
endereço, a amplitude deu lugar a um salão de festas, um bicilcetário e um
puxadinho para veículos. A descaracterização não incomoda a servidora pública
Suzana Alencar Xavier, 38 anos. “A cidade mudou e esses conceitos também devem
ser adaptados à nova realidade do brasiliense. Não digo pôr abaixo o que
existe, mas, sim, remodelar o uso do espaço”, acredita.
A Agência
de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), responsável por averiguar
possíveis irregularidades, informou, em nota, que há um acordo com o Instituto
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que foi destacada uma
lista das áreas prioritárias para serem incluídas em uma ação fiscalizatória. O
órgão, porém, não deu detalhes sobre a operação, tampouco informou quantas
notificações foram feitas em 2014 e 2015. O Iphan não se manifestou sobre o assunto
até o fechamento desta edição.
O que diz a Lei?
A Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, trata da construção,
modificação ou demolição de edificações no Distrito Federal. O artigo 178
determina que a derrubada total ou parcial da obra será imposta quando
tratar-se de edificação em desacordo com as normas e não for passível de
alteração do projeto arquitetônico para adequação. Quando a obra se encontra em
área pública, segundo o documento, a ação pode ser feita de forma imediata. Já
o Decreto nº 10.829, de outubro de 1987, dispõe sobre o tombamento do conjunto
urbanístico, arquitetônico e paisagístico de Brasília, conforme o plano
original de Lucio Costa. No mesmo ano, a Unesco reconheceu a capital federal
como Patrimônio Cultural da Humanidade. Uma portaria do Iphan, de 1992, também
protege a área tombada.
Para saber mais - Cidade de todos
O Relatório do Plano Piloto
de Brasília, elaborado pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa, recomenda o uso
livre dos espaços públicos. “O chão passa, por conseguinte, a ser de uso comum,
onde a liberdade de ir e vir dentro do espaço formado pela superquadra”,
destaca o documento. Em outras palavras, os moradores não são donos de um
terreno. O pilotis foi utilizado como intenção não apenas de proporcionar
visibilidade, mas também permeabilidade, viabilizando a passagem dos pedestres
eventuais, sem inibição ou distinção.
Memória - Prova de fogo
Em 2011, 10 anos após a última visita, o Comitê do Patrimônio
Mundial, da Unesco, voltou à capital federal e encontrou diversas agressões ao
projeto de Lucio Costa. O conceito de liberdade e de acesso democrático se perdia,
à época, com pilotis fechados por grades e cercas vivas. As extensas áreas
verdes, que simbolizam a escala bucólica no projeto original do Plano Piloto,
transformaram-se em estacionamentos ou abrigos para barracas de comerciantes
informais. Os especialistas se reuniram em junho daquele ano, em Paris, para
avaliar a situação dos bens. Eles discutiram o caso de Brasília, que, na
opinião de técnicos que participaram da reunião, está em processo de
desfiguração por causa da pressão do setor imobiliário e da especulação. A
cidade não chegou a ser incluída na relação de patrimônios em risco.
Fonte: Correio Braziliense - Thaís Paranhos