Debate sobre a atividade será na sexta-feira, em audiência pública na CLDF
A proibição de vaquejadas no Distrito Federal será discutida
na próxima sexta-feira, com todos os interessados — de defensores dos animais a
produtores de rodeios —, em audiência pública na Câmara Legislativa. Após
liminar de fevereiro do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT)
suspender a realização de eventos do gênero na capital, o assunto deve voltar à
pauta da sociedade, pois, além do encontro desta semana, há um projeto de lei
(PL) no legislativo local para reconhecer a vaquejada como modalidade
esportiva. Entidades ligadas aos direitos dos animais criticam os eventos e
classificam como “cruel” o tratamento dado aos bichos. Juarezão (PRTB), autor
do PL, por outro lado, lembra de lei federal que reconhece a prática como um
esporte e alega se tratar de uma “manifestação cultural”.
Estava
marcada para 21 e 22 de fevereiro deste ano a festa 1º Tropa de Elite, no
Parque Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina. Um dia antes do evento, porém, o
juiz Jansen de Almeida, da 3º Vara de Fazenda Pública, atendeu a pedido das
ONGs BSB Animal Proteção e Adoção e Frente de Ações pela Libertação Animal e
proibiu a realização da competição com bichos em todo o DF. A decisão não é
definitiva e aguarda o desfecho na Justiça.
Enquanto
isso, peões de rodeio estão sem trabalho, assim como os produtores dos
festivais. Juarezão justifica que os eventos movimentam a economia da cidade,
geram emprego e reúnem a comunidade. “É uma festa genuinamente brasileira,
realizada tradicionalmente há mais de um século. Nos últimos anos,
modernizou-se e profissionalizou-se. Hoje, ocorrem mais de mil vaquejadas no
Brasil”, afirma. Além disso, cita a lei de 2011 do Congresso Nacional,
sancionada pela Presidência da República, que considera o peão um atleta
profissional e a montaria, uma prática esportiva.
Militantes
da causa animal, contudo, discordam do parlamentar. Simone Lima, da ProAnima,
afirma que a vaquejada é algo “intrinsicamente cruel”. Para ela, uma atividade
que envolve animais aterrorizados e puxões pelo rabo que podem levar o bicho à
morte não pode ser considerada um esporte, uma vez que configura crime de
maus-tratos. “Nós temos uma legislação nacional que proíbe isso, o artigo 225
da Constituição Federal determina que são vedadas práticas que submetam animais
à crueldade”, argumenta.
Simone
propõe um paralelo da forma com que se tratam os cães e gatos à forma de
tratamento dos bezerros. “Qualquer pessoa com um pouco de sentimento se
indignaria se visse o rabo de um cachorro sendo arrancado. Por que com os
bezerros é diferente?”, alega. A protetora afirma que o ProAnima estará
presente na audiência e reivindica espaço na mesa. Ela acrescenta que as
entidades estão se mobilizando e apresentando um projeto de lei com o intuito
de proibir as vaquejadas no DF. “Estamos na fase de apresentar o projeto aos
deputados, para ver quais serão signatários”, completa.
“É uma festa genuinamente brasileira, realizada
tradicionalmente há mais de um século. Nos últimos anos, modernizou-se e
profissionalizou-se”
(Juarezão (PRTB), deputado distrital)“Qualquer pessoa com um pouco de sentimento se indignaria se visse o rabo de um cachorro sendo arrancado. Por que com os bezerros é diferente?”
(Simone Lima, da ProAnima)
Fonte: Ailim Cabral - Matheus Teixeira - Correio Braziliense