Reunião de integrantes da CPI da Petrobras: vice-presidente do colegiado chegou a falar em busca e apreensão de documentos na sede da estatal
Deputados da comissão vão pedir análise de mídias digitais
enviadas pela Petrobras. Estatal diz que gravações anteriores a junho do ano
passado foram apagadas
Pressionada pela oposição, a Petrobras encaminhou, na tarde
de ontem, à CPI que apura o esquema criminoso na petroleira, arquivos de áudio
e atas das reuniões do Conselho de Administração da estatal. Os oposicionistas
questionam a destruição de alguns dados, como as gravações da reunião de 2006
em que o colegiado, na época presidido por Dilma Rousseff, autorizou a compra
da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que acarretou prejuízo para a
estatal. Parlamentares pedirão a realização de perícia nas mídias digitais
entregues ao grupo.
No início
da tarde de ontem, o sub-relator da CPI, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA),
chegou a declarar que a Petrobras não tinha encaminhado os documentos. O
parlamentar afirmou que a comissão poderia realizar até uma operação de busca e
apreensão na sede da estatal. O mal-entendido, de acordo com informação da
assessoria de imprensa do colegiado, ocorreu porque as atas, ao contrário dos
áudios, foram encaminhadas diretamente à presidência do grupo. Também foram os
vídeos e os áudios das reuniões feitas após a deflagração da Operação Lava-Jato,
em março do ano passado.
“É um
prazo muito longo, desde 28 de março, quando pedimos as atas. É só enviar. Elas
estão arquivadas lá”, disse Imbassahy. A empresa também confirmou ter destruído
os áudios das reuniões do Conselho anteriores a agosto de 2014, inclusive
durante o período em que a presidente Dilma Rousseff chefiava o conselho.
Segundo a
Petrobras, os arquivos eram usados apenas para a confecção das atas, sendo
apagados em seguida, conforme determina o regimento do conselho. A estatal
enviou à CPI uma série de gravações registradas entre setembro passado e abril
deste ano. “É uma coisa que a gente não compreende direito. Se afirma que os
áudios das reuniões de setembro para trás teriam sido destruídos, por conta de
uma decisão do regimento interno (...). Então, eles obedeceram ao regimento de
setembro para trás. De setembro para cá não obedeceram?”, questiona Imbassahy.
O
presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), pediu uma cópia do regimento
da Petrobras para verificar se não houve nenhum tipo de irregularidade. “Queremos
averiguar quando esse regimento foi feito e se sofreu alguma alteração e em que
momento, para nos certificarmos de que não houve nenhuma manobra para destruir
esse material”, disse Motta.
As atas
do Conselho de Administração podem contribuir para a responsabilização de
ex-dirigentes da Petrobras em casos como o da compra da refinaria de Pasadena.
O episódio é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que estima em
R$ 792 milhões o prejuízo da Petrobras com a operação.
TCU
Depois
que a denúncia veio à tona, a presidente Dilma — que, na época em que presidia
o conselho, era ministra de Minas e Energia — explicou, em nota, que deu o aval
para a compra da refinaria porque se baseou em um parecer falho. De acordo com
a petista, o resumo técnico, feito pelo então diretor da Área Internacional da
Petrobras, Nestor Cerveró, omitia cláusulas importantes.
Cerveró
alegou que o conselho poderia ter acesso a todas as informações e acrescentou
que os dois pontos do contrato mencionados pela presidente não tinham
relevância para a avaliação final de compra ou não da planta norte-americana.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que há “elementos muito fortes” para dar sequência à investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava-Jato. O documento é uma resposta de Janot ao pedido do peemedebista para que o STF arquive a apuração, baseada em depoimento de Alberto Youssef. O doleiro diz que Cunha recebeu propina referente a um contrato de aluguel de sondas celebrado entre empresas privadas e a Petrobras. O deputado disse que o parecer de Janot é “estranho”. Segundo Cunha, trata-se de “mais uma tentativa de envolvê-lo nas denúncias”.
Fonte: João Valadares – André Shalders – Correio Braziliense