"Não tem sentido dizer que o governo é frouxo"
Chefe da Casa Civil rebate críticas sobre ameaças ao
tombamento A preservação da cidade é um compromisso do governo de Rodrigo
Rollemberg. A afirmação é do secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. O
governo prometeu retirar os tapumes que cercam a área onde seria erguido o
Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart. Também pretende
reenviar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) à
Câmara Legislativa totalmente revisto, no início do ano que vem, além de
derrubar muros e cercas na orla do Lago Paranoá. Após declarações do arquiteto
Carlos Magalhães sobre as ameaças à cidade, Doyle concedeu entrevista ao
Correio para defender os projetos do governo e os principais pontos que dizem
respeito à preservação de Brasília.
Os
tapumes colocados no terreno onde seria erguido o Memorial João
Goulart serão retirados?
Sim. O
Instituto João Goulart pediu um prazo de 10 dias e, é claro, se não retirarem,
nós vamos fazer isso e mandar a conta para eles. O processo está sendo
reavaliado pela Procuradoria-Geral do DF. É uma coisa antiga. Estamos
analisando porque a orientação do Ministério Público do DF é de que o contrato
não tem mais validade. O Instituto teria perdido o prazo para construir o
memorial. Mas não queremos cometer nenhuma injustiça.
O
governador se reuniu como o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o filho
do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart, também filiado ao partido. A
influência política pode pesar na decisão de cancelar ou não o convênio
para a construção do memorial?
Não
queremos fazer isso sob a ótica política. Não vamos avaliar o que Jango fez ou
não por Brasília, se merecia ou não. Nossa análise será da perspectiva
urbanística e do direito. O arquiteto Carlos Magalhães sabe que não é uma
decisão desse governo. Fomos surpreendidos quando assumimos.
O
governo vai desocupar a orla do Lago Paranoá?
Há uma
decisão conjunta do Governo do DF e do MPDFT para retirar, em dois anos, as
construções. Começamos a trabalhar e determinamos a data de início para até 15
de maio. A operação está planejada, mas uma associação — dos Amigos do Lago
Paranoá — ganhou uma liminar. O Ministério Público tentou cassá-la, mas não conseguiu.
A Procuradoria-Geral do DF recorreu e foi chamada a apresentar suas razões.
Então, a decisão do governo e do MP, firmada em acordo conjunto, é de fazer a
retirada. O Carlos Magalhães sabe também disso. Não tem sentido dizer que o
governo é frouxo. Essa é uma segunda injustiça que ele comete contra o governo.
O que o
governo pretende fazer com o PPCub, alvo de grande polêmica na gestão passada?
O governo
vai retomar a discussão do PPCub e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).
Será uma discussão mais aberta, democrática. Vamos promover reuniões e,
provavelmente, reenviar o projeto à Câmara Legislativa no início do ano que
vem. Ele não pode ser aprovado como o governo passado tentou aprovar, sem
discussão e impondo medidas. A ideia é discutir com a sociedade, com o Carlos
Magalhães.
Rollemberg
prorrogou, assim como seus antecessores, o prazo para a Lei dos Puxadinhos entrar
em vigor. Ele agirá dessa mesma maneira com as questões ligadas à preservação
da cidade?
O governo
assumiu há quatro meses e o prazo venceria agora. Obviamente, não resolveríamos
em quatro meses o que governos anteriores não resolveram em 30 anos. Propusemos
a prorrogação do prazo para que haja tempo para trabalharmos. E isso está sendo
feito. Faremos com que a aplicação da lei seja possível.
A
preservação de Brasília é uma prioridade para o governo?
Basta
conhecer o programa da coligação que elegeu o Rollemberg e os estudos que foram
feitos durante a transição. Basta ver o que o governo tem falado a respeito
desse assunto. O fato é que o governador mora em Brasília há muito mais tempo
do que o Carlos Magalhães. Eu também tenho mais tempo na cidade. O governo tem
pessoas com o compromisso com a cidade, como é o caso do secretário de
Habitação e Gestão do Território, Thiago de Andrade, ou do secretário de
Cultura, Guilherme Reis. São secretários da geração Brasília, que nasceram ou
vieram muito novos. Esse governo tem como prioridade a preservação do Plano
Piloto, impedir que descaracterizações aconteçam. O que a gente não entende é
no que ele (Carlos Magalhães) se baseia para dizer o contrário, como se ele
fosse o supremo protetor de Brasília.
Fonte:
Thaís Paranhos - Correio Braziliense