Reclamações contra o excesso de ruído têm subido nos últimos
anos no Distrito Federal. Números preliminares de 2014 apontam 634 denúncias
contra 547 de 2012. As campeãs do ruído são asas Norte e Sul, Taguatinga e
Ceilândia
O que fazer quando dormir, assistir à televisão ou
até mesmo conversar se tornam tarefas difíceis? Ser obrigado a conviver com
vizinhos barulhentos tem se tornado rotina para muitos brasilienses. O pior é
quando a perturbação atinge níveis insuportáveis e o síndico ou a fiscalização
não tomam providências. De acordo com números do Instituto Brasília Ambiental
(Ibram), a cidade está cada vez mais barulhenta. No ano passado, pelo menos 634
pessoas reclamaram o excesso de ruídos. O relatório final com os números,
porém, ainda não foi fechado e deve superar as 690 denúncias de 2013. Para se
ter ideia do crescimento, em 2012, houve 547 reclamações.
Marco Antônio Ciciliati e Fernanda Mesquita, moradores da SQN 214, precisaram recorrer à polícia para conter o barulho feito pela moto de um vizinho
A poluição sonora é a campeã de denúncias
recebidas pelo Ibram, com cerca de 70% da demanda. Os dados mais recentes do
órgão apontam Brasília (asas Norte e Sul), Taguatinga e Ceilândia como as
regiões administrativas com maior número de queixas. Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), decibéis (dB) muito acima do tolerável ocupam hoje o
terceiro lugar no ranking de problemas ambientais que mais afetam populações do
mundo inteiro. A OMS considera todo e qualquer som que ultrapasse 55 dB nocivo à
saúde.
Na SQN 214, um ex-morador do Bloco A tirou, durante muito tempo, o sossego dos condôminos e virou caso de polícia. A fonte do barulho era uma motocicleta com o escapamento modificado. O empresário Marco Antônio Ciciliati lembra que não tinha hora para o estrondo, mas que, normalmente, o incômodo ocorria durante a madrugada. Ele fez vários registros do ruído. “Depois de inúmeras tentativas de conversa, a saída foi registrar ocorrências na delegacia. Só eu registrei duas, fora as dos outros moradores”, conta.
Mesmo após a intervenção policial, o morador não abaixou o volume. “Ficou cada vez pior. Além do barulho, ele ameaçava a vizinhança. O que era um problema da comunidade se tornou uma questão judicial”, lembra a prefeita da quadra, Fernanda Mesquita. Até quem não mora no local escutava o barulho. A comerciante Marilza Honorato morava no Bloco E da SQN 212 e, mesmo assim, era obrigada a conviver com o ruído. “Às vezes, era tão alto que o alarme dos carros disparava.” Hoje, os moradores estão mais tranquilos. O vizinho barulhento se mudou da quadra há 10 dias.
Madrugadas insones
Em Taguatinga, os moradores da QNE 19 não conseguem mais dormir. Por lá, uma choperia tem quebrado o silêncio das madrugadas. “A música ao vivo vai até as 4h da manhã. Depois, o barulho das pessoas ou o som automotivo continuam até amanhecer”, conta o bancário Shineider Melchior. O comércio fica nos fundos da casa dele, mas até quem dorme na parte da frente da casa, mais distante, escuta o barulho. “Meus pais, que são idosos e precisam de uma tranquilidade maior, ficam sem dormir com o som alto”, reclama.
O barulho produzido por bares e seus frequentadores está em primeiro lugar no ranking de reclamações do Ibram, que é o responsável por receber denúncias e fiscalizar qualquer processo de poluição sonora. “A participação da sociedade é essencial para contribuir com o trabalho de fiscalização”, afirmou o órgão, em nota. De acordo com o instituto, a verificação segue as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os limites para a emissão de ruídos. Segundo a regra, das 7h às 22h, é permitido o limite máximo de 55 decibéis em áreas residenciais e 60dB em locais comerciais. Após as 22h, esse nível cai para 50dB em moradias e 55dB no comércio.
A fonoaudióloga Márcia Regina Teles, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, garante que é raro encontrar na cidade ambientes que a emissão de ruído fique dentro da norma. “Tudo começa com um estresse auditivo. Depois, irritabilidade, alteração na pressão e nos batimentos cardíacos e, com o tempo, as pessoas vão perdendo a audição. A cidade está mais barulhenta, e as pessoas normalmente não percebem isso. Atualmente, a taxa de barulho em centros urbanos fica entre 80 e 100 decibéis, mais que o dobro do que é saudável”, alerta.
Mesmo com as reclamações de falta de fiscalização, o Ibram garante que todas as denúncias são apuradas. “Os auditores fiscais vão aos locais nos dias e horários especificados pelo denunciante”, informou em nota.
Depoimento: Quando a lei é a do medo
Na SQN 214, um ex-morador do Bloco A tirou, durante muito tempo, o sossego dos condôminos e virou caso de polícia. A fonte do barulho era uma motocicleta com o escapamento modificado. O empresário Marco Antônio Ciciliati lembra que não tinha hora para o estrondo, mas que, normalmente, o incômodo ocorria durante a madrugada. Ele fez vários registros do ruído. “Depois de inúmeras tentativas de conversa, a saída foi registrar ocorrências na delegacia. Só eu registrei duas, fora as dos outros moradores”, conta.
Mesmo após a intervenção policial, o morador não abaixou o volume. “Ficou cada vez pior. Além do barulho, ele ameaçava a vizinhança. O que era um problema da comunidade se tornou uma questão judicial”, lembra a prefeita da quadra, Fernanda Mesquita. Até quem não mora no local escutava o barulho. A comerciante Marilza Honorato morava no Bloco E da SQN 212 e, mesmo assim, era obrigada a conviver com o ruído. “Às vezes, era tão alto que o alarme dos carros disparava.” Hoje, os moradores estão mais tranquilos. O vizinho barulhento se mudou da quadra há 10 dias.
Madrugadas insones
Em Taguatinga, os moradores da QNE 19 não conseguem mais dormir. Por lá, uma choperia tem quebrado o silêncio das madrugadas. “A música ao vivo vai até as 4h da manhã. Depois, o barulho das pessoas ou o som automotivo continuam até amanhecer”, conta o bancário Shineider Melchior. O comércio fica nos fundos da casa dele, mas até quem dorme na parte da frente da casa, mais distante, escuta o barulho. “Meus pais, que são idosos e precisam de uma tranquilidade maior, ficam sem dormir com o som alto”, reclama.
O barulho produzido por bares e seus frequentadores está em primeiro lugar no ranking de reclamações do Ibram, que é o responsável por receber denúncias e fiscalizar qualquer processo de poluição sonora. “A participação da sociedade é essencial para contribuir com o trabalho de fiscalização”, afirmou o órgão, em nota. De acordo com o instituto, a verificação segue as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os limites para a emissão de ruídos. Segundo a regra, das 7h às 22h, é permitido o limite máximo de 55 decibéis em áreas residenciais e 60dB em locais comerciais. Após as 22h, esse nível cai para 50dB em moradias e 55dB no comércio.
A fonoaudióloga Márcia Regina Teles, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, garante que é raro encontrar na cidade ambientes que a emissão de ruído fique dentro da norma. “Tudo começa com um estresse auditivo. Depois, irritabilidade, alteração na pressão e nos batimentos cardíacos e, com o tempo, as pessoas vão perdendo a audição. A cidade está mais barulhenta, e as pessoas normalmente não percebem isso. Atualmente, a taxa de barulho em centros urbanos fica entre 80 e 100 decibéis, mais que o dobro do que é saudável”, alerta.
Mesmo com as reclamações de falta de fiscalização, o Ibram garante que todas as denúncias são apuradas. “Os auditores fiscais vão aos locais nos dias e horários especificados pelo denunciante”, informou em nota.
Depoimento: Quando a lei é a do medo
“Muitos moradores são inquilinos e eles se esquecem de que vivem na
coletividade. Aqui, eles usam som automotivo e também caixas de som bem
grandes. A música toca o tempo todo. Às 22h, as paredes chegam a trepidar.
Estudar ou até mesmo assistir à televisão é impossível. Já vi até vizinhos que
saem de casa para tentar descansar do barulho. Essas pessoas, normalmente, não
trabalham e são envolvidos com drogas. O que falta mesmo é cidadania e
fiscalização. Os outros vizinhos estão amedrontados, já sofri até ameaças
porque reclamo. Eles dizem que ‘o bicudo que chamar a polícia vai morrer de
bala’. Assim, o que resta é viver na ‘lei do silêncio’. Para se vingar de uma
denúncia que fiz, eles assaltaram meu filho, levaram o celular e um par de
tênis. Já pensei até em me mudar daqui porque não aguento mais.”
Antônio Carlos (nome fictício), 49 anos, é motorista e não quer revelar a
identidade com medo de possíveis represálias. Ele mora há 22 anos em Santa
Maria.
Riscos à saúde
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora a partir de 80 dB pode provocar úlcera, irritação, excitação maníaco-depressiva,
desequilíbrios psicológicos, estresse degenerativo e aumentar o risco de
infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, hipertensão arterial e
perdas auditivas, entre outras enfermidades. O órgão considera a poluição
sonora uma das formas mais graves de agressão ao ser humano e ao ambiente.
O que diz a lei?
O que diz a lei?
No DF, a Lei Nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, conhecida como Lei do
Silêncio, estabelece as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e
estipula os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos. Segundo
a norma, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público pela emissão de
sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem 35 ou 50
decibéis (dB). Quem descumpre está sujeito a multa, que poder chegar a R$ 20
mil, interdição e cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento, no
caso de comércios, e apreensão dos instrumentos usados como fonte de barulho.
Programas de silêncio
Programas de silêncio
Pelo Brasil, várias capitais agem com rigor no combate à poluição sonora e
tentam manter a paz entre estabelecimentos, como bares e restaurantes, e
moradores. Em São Paulo, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), da prefeitura,
fiscaliza a emissão de ruídos e pune os infratores com base na Lei da Uma hora
e na Lei do Ruído. Na primeira, após 1h, os comércios devem ter isolamento
acústico para funcionar. Já a segunda controla o nível de decibéis emitidos em
qualquer hora do dia ou da noite. No Rio de Janeiro, em Vitória (ES) e em
Florianópolis (SC), o governo se baseia na Lei do Silêncio para punir os
barulhentos.
Para denunciar
Para denunciar
Queixas de excesso de ruído podem ser feitas ao Ibram pelo telefone 162 ou por
meio da ouvidoria, no 3214-5656.
Denuncie pelo WhatsApp
Denuncie pelo WhatsApp
Quem quiser fazer sugestões ao Correio pode usar o canal de interação com a
redação do jornal por meio do WhatsApp. Com o programa instalado em um
smartphone, adicione o telefone a sua lista de contatos.
Fonte: Correio Braziliense