Oito meses depois de ser deflagrada, a Operação Lava-Jato levou à cadeia ontem mais um ex-diretor da Petrobras — Renato Duque — e 16 executivos, incluindo três presidentes das maiores empreiteiras do país, responsáveis por, pelo menos, R$ 182 milhões em doações na campanha eleitoral de 2014. Também foi preso Jayme Oliveira Filho, que seria ligado ao doleiro Alberto Youssef. A Polícia Federal cumpriu ainda 49 mandados de busca e apreensão. Na sétima fase da apuração, classificada pela PF de “o juízo final”, a corporação e o Ministério Público Federal recolhem provas do braço do esquema de corrupção na Petrobras, detalhado nas delações premiadas de nove investigados.
Os mandados foram cumpridos em nove construtoras: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa. Elas somam R$ 59 bilhões em contratos apenas com a Petrobras. A megaoperação incluiu o bloqueio de R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. A nova fase se baseia, entre outros elementos, nos depoimentos dos nove delatores da Lava-Jato — entre eles, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor a estatal Paulo Roberto Costa, além de executivos que fizeram o acordo —, que apontaram esquema de propina a políticos por construtoras com contratos superfaturados na Petrobras.
De acordo com Costa, o suborno variava entre 2% e 3% do valor do contrato e era repassado para políticos do PT, do PMDB e do PP. As investigações sobre políticos com foro privilegiado citados por Youssef e Costa, no entanto, ainda aguardam decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki para serem iniciadas. O objetivo da PF e do MPF agora é enquadrar os corruptores.
As empreiteiras usaram documentos com indícios de fraude para justificar pagamentos feitos a empresas de fachada de Youssef. Para o juiz Sérgio Moro, não há explicação para os pagamentos. “Não se vislumbra, com facilidade, causa econômica lícita possível para os depósitos milionários realizados pelas empreiteiras nas contas controladas por Alberto Youssef”, diz o despacho. De acordo com o coordenador de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, o uso de empresas de fachada e outros crimes levará o Fisco a cobrar cerca de R$ 1 bilhão das empreiteiras.
O juiz lista pagamentos que somam R$ 90 milhões, muitos deles justificados por contratos e notas apresentados pelas construtoras, mas “com suspeita de terem sido produzidos fraudulentamente”. “Se as empreiteiras, ainda em uma fase inicial da investigação, não se sentiram constrangidas em apresentar documentos falsos ao Judiciário, é forçoso reconhecer que a integridade das provas e do restante da instrução encontra-se em risco sem uma contramedida”, diz o juiz, na justificativa das prisões.
Interlocutores
A Lava-Jato chegou também a interlocutores dos partidos com empresas. Renato Duque, é apontado como o operador do PT na Petrobras, sendo o responsável por negociar com as empreiteiras. Foi expedido mandado de prisão temporária também contra o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como homem do PMDB na estatal. Ele e outras duas pessoas entraram na lista de procurados da Interpol e do sistema nacional de procurados por não terem sido encontrados ontem pela PF.
É o caso também de Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. Com mandado de prisão temporária expedido, ele é acusado de ser uma “mula” de Alberto Youssef, responsável pelo transporte de valores para propina, mas não foi encontrado.
A PF cumpriu ainda seis conduções coercitivas — quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento e é liberada em seguida. Marice Corrêa Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e ex-coordenadora administrativa do PT nacional, foi uma das conduzidas. Ela teria recebido “valores vultosos em espécie” de Youssef, a pedido da Construtora OAS. A operação ocorreu no Distrito Federal, no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, e em Pernambuco. No DF, a PF tentou prender preventivamente Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior, mas não teve sucesso.
Em entrevista no Paraná, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula disse que “as pessoas investigadas tinham o hábito de dormir em hotéis, em outros apartamentos”. “Eles tinham a intenção de ficar fora de casa, temendo que esta operação fosse realizada.” Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
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Correio Braziliense - 15/11/2014
AMANDA ALMEIDA
EDUARDO MILITÃO
JOÃO VALADARES
NAIRA TRINDADE
ANDRÉ SHALDERS
Colaborou Daniela Garcia