A badalada mansão do ex-deputado federal no Lago Sul está entre os bens penhorados por causa de desvios no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele também perdeu veículos de luxo e duas rádios ao declarar o tamanho do patrimônio ao TSE
Por: Matheus Teixeira - Correio Braziliense
Publicação: 19/11/2014
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| A mansão é avaliada em R$ 5,4 milhões: 3 mil metros quadrados, garagem para 30 veículos e duas piscinas |
Ponto de encontro dos principais políticos brasileiros no começo dos anos 1990, a casa do ex-deputado federal Wigberto Tartuce, o Vigão, reduziu de importância proporcionalmente ao prestígio do proprietário da mansão. Avaliada em R$ 5,4 milhões, com mais de 3 mil metros quadrados, garagem para 30 carros e duas piscinas, a residência do Lago Sul, antes usada para receber visitas ilustres (leia Memória), agora está nas mãos da Justiça. Isso porque a 18ª Vara Federal do DF acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), que acusou o parlamentar de registrar riquezas pessoais em nome de laranjas para dificultar o retorno aos cofres públicos de verbas desviadas.
A situação de Vigão se complicou por causa de dados fornecidos por ele mesmo. A investigação contra o ex-deputado federal iniciou-se em 2006. Ele respondia a um processo por desvios no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e alegava não ter recursos para indenizar o erário. Quando disputou a eleição para deputado distrital naquele ano, porém, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio que passava dos R$ 33 milhões. O valor se referia a imóveis, veículos, aplicações financeiras, ações, além de R$ 2,8 milhões em dinheiro.
Dessa forma, a Procuradoria da AGU comprovou que o ex-secretário de Transporte e de Trabalho do DF usava o nome de parentes e de empresas do Grupo Tartuce a fim de esconder bens pessoais. A 18ª Vara Federal do DF entendeu que os argumentos da AGU eram válidos e que as ações de Vigão caracterizavam fraude à execução, pois nada havia restado no nome dele para o ressarcimento aos cofres públicos. Assim, os bens de várias empresas ligadas ao político acabaram penhorados. Entre elas, a Rádio Atividade FM e a Sigma Radiofusão, responsável pela Jovem Pan Brasília.
Carros importados
Como manobra para seguir com uma vida de luxo, a AGU também provou que o político usava 11 empresas e seis parentes, entre mulher e filhos, como fachada. Dois cadillacs, carros com valor de mercado superior a R$ 400 mil, de uso pessoal, estavam em propriedade das companhias do grupo econômico da família, assim como a mansão do Lago Sul. Outra descoberta do órgão fiscalizador era o uso de pessoas jurídicas para realizarem movimentações financeiras determinadas por ele.
A acusação de desvios no FAT ocorreu em 1999, quando o Correio publicou uma série de reportagens com indícios de que o então secretário de Trabalho estaria envolvido no repasse de recursos do fundo a empresas que não comprovaram o uso do dinheiro para promover cursos de capacitação profissional. À época, o Ministério do Trabalho apurou que o desvio podia chegar a R$ 11,6 milhões, quase metade do valor que a pasta havia recebido do órgão (R$ 24,5 milhões). Vigão é réu em 15 ações de execução, a maioria referente ao desvio de recursos no FAT.
O Correio tentou ontem, sem sucesso, entrar em contato com Vigão. Na última segunda-feira, no entanto, ele afirmou à reportagem que não tinha elementos suficientes para comentar o caso. “Eu vou tomar conhecimento do processo, porque ainda não fui comunicado oficialmente. Após isso, tomarei as decisões cabíveis”, afirmou.