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#VAITRABALHARDEPUTADO » Sob pressão, distritais trabalham

Acuados pela população, que aderiu à campanha do Correio, parlamentares recuam do acordo de votar apenas às terças e analisam projetos na quinta e com quórum alto. Wasny promete desengavetar projeto que reduz férias.
"Hoje (ontem), a Igreja tornou santo um homem que trabalhou muito. Que o santo padre José de Anchieta sirva de exemplo, ajude e motive os deputados a trabalharem Dom Sérgio da Rocha, arcebispo metropolitano de Brasília.

A forte pressão da população nas redes sociais e nas ruas com a campanha #vaitrabalhardeputado, lançada pelo Correio, começou a dar resultado. Depois de duas semanas sem votar qualquer projeto, os deputados distritais protagonizaram ontem uma cena inédita este ano na Câmara Legislativa: 19 dos 24 parlamentares estiveram em plenário. Mesmo com o acordo para que as votações ocorram apenas às terças-feiras, fechado no começo da semana, eles aprovaram projetos de lei em plena quinta-feira, dia normalmente usado para comissões gerais. Paralelo a isso, o presidente do Legislativo, Wasny de Roure (PT), anunciou medidas para tentar diminuir as gazetas, ainda que tenha confirmado que o esforço concentrado continuará no dia combinado. Ele ainda garantiu que vai retomar a discussão sobre a redução do período de recesso da Casa, que hoje é de 75 dias.

A repercussão foi grande nas redes sociais e em todo o DF ontem, após a publicação da manchete do Correio, que mostra o custo alto e as mordomias dos deputados distritais e federais. Cidadãos comuns e pessoas conhecidas da cidade se posicionaram contra as benesses. O arcebispo metropolitano de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, pediu para que os parlamentares seguissem o exemplo de dedicação do novo santo da Igreja Católica, padre José de Anchieta, cuja canonização foi confirmada pelo Vaticano. “Hoje (ontem), a Igreja tornou santo um homem que trabalhou muito. Que o santo padre José de Anchieta sirva de exemplo, ajude e motive os deputados a trabalharem”, clamou.

Os deputados parecem ter sentido o puxão de orelhas. Quando a sessão ordinária foi aberta ontem, às 15h, pouca gente estava em plenário. Quatro ao todo: Arlete Sampaio, Cláudio Abrantes e Wasny, todos do PT, e Agaciel Maia (PTC). Mas o quórum foi aumentando aos poucos e, às 16h30, chegou a 19. Os únicos que não participaram da votação foram Patrício (PT), Alírio Neto (PEN), Paulo Roriz (PP) e Evandro Garla (PRB). Chico Leite (PT) foi até o plenário no início da sessão, mas não votou o segundo turno do projeto que recompõe as gratificações de diretores das escolas públicas e aumenta de 30 mil para 36 mil os cargos de professores da educação básica. Foi o projeto mais importante da pauta.

Gastos altos


Até ontem, tinham sido apenas dois dias de votações e cinco projetos votados — mais de 100 estão na fila. O trabalho não é compatível com os benefícios dos deputados. São 75 dias de férias ao ano, R$ 20 mil por mês de salário, além de verbas de gabinete e indenizatórias, usadas conforme critérios dos próprios deputados. Os gastos anuais passam de R$ 62 milhões. Com as votações somente às terças, serão mais 32 dias de análise efetiva de projetos até o fim do ano. Os deputados tentaram se defender. “Só esta semana, estamos em expediente triplo, mais sábado e domingo. Estou chocada em falar que não trabalhamos”, declarou Eliana Pedrosa (PPS). 

Entretanto, a distrital reconheceu que nem sempre os parlamentares vão a plenário. Mas afirmou que os trabalhos “não são restritos à votação de projetos”. “Tem comissão, atendimentos no gabinete, nas cidades e tem que ser levado em conta.” O cientista político Emerson Masullo entende que a justificativa não é válida. “Uma das principais funções do parlamentar é a discussão e a aprovação de projetos de lei de interesse da sociedade. E isso é feito nas comissões e em plenário, tornando-se obrigatória a presença do deputado na Casa”, opinou. A campanha lançada pelo Correio dominou boa parte das conversas entre os distritais ontem.

Para tentar minimizar o desgaste com a imagem da Casa, o presidente, Wasny de Roure, disse que vai desengavetar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que propõe a redução das férias dos parlamentares dos atuais 75 dias para um período menor. Existe uma proposta em tramitação, de 2007, que estabelece as férias em 45 dias. No entanto, ela está parada desde o ano passado. “Com a provocação do jornal, vamos recolocar esse assunto em discussão”, disse o presidente da Casa.

Outro compromisso feito pelo petista foi implantar o painel eletrônico para comprovação da presença em plenário. “Até julho, devemos ter algum resultado preliminar. O momento atual é de reorganização do nosso sistema eletrônico, a tecnologia que vai ser a base do painel”, explicou. Enquanto isso, Wasny pretende amadurecer a ideia de publicar as relações de presenças e faltas de deputados no portal da Câmara. “O presidente tem a prerrogativa de mandar fazer isso, mas vou discutir com os colegas”, explicou. O vice-presidente da Câmara, Agaciel Maia, lembrou que a implantação da TV Legislativa ajudará na fiscalização. “A população quer saber mesmo quem está aqui e quem apresenta projetos”, destacou. 

POR: ALMIRO MARCOS » CAMILA COSTA
Colaborou Diego Amorim - Correio Braziliense - 04/04/2014

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