O mundo da
magistratura anda intrigado com uma curiosidade estatística da famosa Caixa de
Pandora: num conjunto de 32 ações envolvendo o escândalo que deu entrada nas
varas cíveis de primeiro grau, todos, absolutamente todos os que envolviam
políticos como o ex-governador José Roberto Arruda e outros de maior prestígio
foram distribuídos por sorteio para a 2a. Vara da Fazenda Pública, cujo titular
é o severo juiz Álvaro Ciarlini. Como existem oito destas varas, as chances de
a vara do juiz Ciarlini ser sorteada tantas vezes para um mesmo grupo de
pessoas é de uma para cada 16,6 milhões, quase a mesma probabilidade de você,
leitor, ganhar na Megasena.
Mas há outras e
mais importantes coincidências.
Em 2009, o delator
da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, prestou um depoimento à
subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e nele afirmou com todas as
letras ter ouvido da promotora Débora Guerner, sua parceira, que havia um
esquema de corrupção no contrato de coleta de lixo e que a empresa Caenge
arrecadava e distribuia propina por este contrato. Durval Barbosa deu nome aos
bois: "Débora é categórica em informar que o pessoal do NCOC também
recebe, com excessão do promotor Eduardo Gazzinelli".
O "pessoal do
NCOC" são os promotores que colheram os primeiros depoimentos de Durval
Barbosa e que desenharam o primeiro acordo de delação.
O Quidinovi resolveu ir atrás
do que se chama de esquema do lixo. E descobriu o seguinte: na época do governo
Arruda, promotores do Distrito Federal faziam pressão pela contratação
emergencial da coletora de lixo. O contrato era uma baba de R$ 1,1 bilhão. Este
contrato era feito mediante um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC (como mostra
o fac-símile) assinado pelo GDF e pelo Ministério Público. E homologado pelo
juiz titular da 2a. Vara da Fazenda Pública, Álvaro Ciarlini, o mesmo para quem
recaem todos os processos da Caixa de Pandora, no curioso caso da distribuição
de ações cíveis.
Hoje, os
"promotores do NCOC" fatiaram em dezessete a antiga denúncia sobre
Pandora oferecida pela Procuradoria Geral da República num artifício para
desgastar a imagem dos réus em ano eleitoral e atuam nos processos da vara do
juiz Ciarlini.
Por mais uma dessas
coincidências típicas de Brasília, o juiz Ciarlini foi o único masgistrado de
primeiro grau da Justiça brasiliense que aparece na lista de convidados para o
camarote VIP do governador Agnelo Queiroz na Copa das Confederações. Agnelo é o
grande beneficiado pela derrocada dos políticos acusados pelos promotores e
julgados pelo juiz Ciarlini.
Fonte: Blog do Mino - QuidNovi - 24/04/2014