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Policiais aguardam proposta

Reunidos em frente ao Palácio do Buriti, cerca de 15 mil policiais militares e bombeiros pressionam por uma resposta às reivindicações da categoria. Eles esperam uma posição do GDF para definir o futuro de movimentos como a operação tartaruga.
A partir das 9h, milhares de policiais militares e bombeiros marcaram presença na Praça do Buriti: em busca de negociação com o Executivo.

Por: Camila Costa - Mara Puljiz - Correio Braziliense - 14/02

Os policiais militares e os bombeiros do Distrito Federal decidiram esperar até hoje por uma proposta do GDF antes de tomarem um novo posicionamento sobre as operações tartaruga e legalidade. Os militares se reuniram ontem pela manhã em frente ao Palácio do Buriti na tentativa de pressionar o Executivo local a atender as reivindicações da categoria. Os servidores querem a restruturação da carreira e a isonomia salarial com a Polícia Civil do DF (leia Para saber mais). Caso o governo não apresente proposta, será marcada outra assembleia.

Com saco plástico em mãos, alguns representantes da categoria ainda recolheram dinheiro para ajudar a pagar advogados ao tenente Edson Ricardo Isaías (Ricardo Pato) e o tenente Jorge Martins, o Tenente Poliglota. Os dois são acusados de incitar os PMs a atrasarem o atendimento das ocorrências. Ricardo Pato chegou a declarar que a operação tartaruga estava sendo um sucesso, apesar do assassinato do brigadeiro João Carlos Franco de Souza, de 66 anos, na 112 Sul e do administrador de empresas Leonardo Almeida em Águas Claras. O Conselho de Disciplina da PM abriu procedimento interno para apurar a conduta dos PMs.

Segundo o coronel Mauro Manoel Brambilla, coordenador do Fórum das Associações Representativas dos PMs e dos bombeiros do DF, a primeira determinação aos militares é o cumprimento da decisão judicial, de parar com qualquer operação ou movimento que prejudique a população (veja Entenda o caso). Novos rumos, segundo ele, serão tomados apenas após o posicionamento do governador Agnelo Queiroz. “Não devemos nos adiantar até para não ser encarado como provocação. Esperamos que o governador venha a apresentar uma proposta corrigindo as distorções existentes na política salarial do segmento da segurança”, disse.

Para Bambrilla, entre os possíveis benefícios ao alcance do GDF estão o aumento do tíquete-alimentação e um reajuste no auxílio-uniforme. No que compete ao governo federal, um caminho, segundo ele, seria o reajuste do auxílio-moradia. Hoje, um soldado ganha R$ 11.

O Correio procurou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anderson Carlos de Castro, mas ele passou toda a tarde de ontem reunido com a cúpula da segurança e da administração pública do GDF. Sobre a questão, a Secretaria de Comunicação do governo informou, por meio de nota, que “as negociações que envolvem a valorização da corporação estão e continuarão sendo feitas entre o GDF e o comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal”. A pasta não informou se Agnelo fará algum pronunciamento anunciando correções salariais para os servidores das forças de segurança pública.

Apesar da mobilização, o clima no gramado em frente ao Buriti era de descontração. O Correio flagrou militares bebendo cerveja e carros estacionados em locais proibidos. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran), não houve fiscalização porque o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) ficou responsável pela organização do trânsito no local.

Viaturas

A Procuradoria-Geral do DF deve oficializar hoje um pedido de reconsideração à juíza Cristiana Torres, da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF. Na noite da última terça-feira, a magistrada considerou nula a portaria da Polícia Militar que obriga policiais a dirigirem viaturas sem terem o curso de formação exigido pelo Código Brasileiro de Trânsito. De acordo com a legislação, apenas PMs com o Curso Prático de Motorista de Viaturas de Emergência (CPME) podem guiar os veículos.

Mas a Resolução nº 435, do Contran, publicada no Diário Oficial da União, atesta que a regulamentação das especializações é definida pelo comando da PMDF e desobriga o PM a conduzir os carros. No entendimento da Procuradoria, a decisão judicial foi tomada antes da publicação da norma do órgão de trânsito e, portanto, é provável que a magistrada reveja a situação e se manifeste favorável à portaria da PM. Em meio ao impasse jurídico, o Fórum Permanente dos Integrantes de Carreiras Típicas do DF (Finacate), responsável pela ação, também tenta derrubar os efeitos da resolução do Contran.

Polêmica

Na noite da última sexta-feira, policiais dos batalhões do Guará e de Santa Maria alegaram não terem sido preparados para conduzir viaturas em razão da falta do curso prático de motorista de viaturas de emergência. O curso é previsto pelo Contran. Com isso, o Comando da corporação emitiu a Portaria nº 893, que reconhece a formação do policial como suficiente para a direção dos carros.

Entenda o caso - Interesses eleitoreiros

A operação tartaruga foi deflagrada em outubro de 2013, mas ganhou força entre dezembro do ano passado e janeiro de 2014. Com isso, os policiais militares passaram a atrasar o atendimento das ocorrências. Os números da violência, desde então, não pararam de subir. Segundo a Secretaria de Segurança do DF, em janeiro, houve 75 mortes violentas.

Motivações eleitorais começaram a aparecer como pano de fundo da operação. Muitos dos representantes das associações da categoria fazem discursos e usam números que remetem a siglas de partidos políticos. Outros não escondem a pretensão de concorrer no próximo pleito por meio de textos e vídeos publicados. Todos falam da importância dos militares em se unirem e votarem em candidatos da corporação.

A pedido do MPDFT, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) decretou ilegal a operação tartaruga, em 1º de fevereiro, e mandou os militares encerrarem o movimento. As associações ficaram sujeitas à multa de 
R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação. Um dos nove promotores que assinaram o pedido encaminhado ao TJDFT disse haver crimes entre atos cometidos por PMs e bombeiros no movimento, como o fato de deixar de atender a população. Comentários de militares incitando a categoria a fazer corpo mole ou falando mal dos superiores também foi apontado como ilegal.

Para saber mais - Restruturação e equiparação

Os PMs e os bombeiros do DF exigem que o governo local atenda uma lista com 13 reivindicações. A principal delas é a restruturação da carreira, com promoção, independentemente, de vagas. Os militares, principalmente os praças, reclamam da demora nas mudanças de patente e no baixo valor pago entre um título e outro. A categoria também quer a equiparação salarial com a Polícia Civil do DF. Enquanto um PM em início de carreira ganha R$ 4,5 mil, um agente novato recebe R$ 7 mil.

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