Produtores relatam práticas abusivas de agentes de segurança em festas e shows
Janaína: medo ao sair depois incidentes com pessoas armadas (Foto: Joédson Alves)
Por Gabriela de Almeida - Veja Brasília
Jovem e baladeira, Janaína Cavalcante gosta de aproveitar o tempo livre em festas e shows com amigos. Há cerca de um ano, no entanto, o sentimento de euforia deu lugar ao medo. Em novembro de 2012, durante uma festa diurna voltada para um público abonado, Janaína se viu perdida em meio a um pânico generalizado. Após ouvir tiros, a estudante correu para se proteger, sem noção do que estava acontecendo. Só depois de encerrada a confusão ela descobriu o que tinha posto sua vida em risco.
Um homem vinculado ao Juizado de Menores do Distrito Federal havia tentado entrar na festa sem pagar e foi barrado em um primeiro momento. Depois de alguma negociação, teve o acesso permitido. Por se sentir prejudicado, o cidadão disparou contra um segurança, Fabrício Vieira, que levou dois tiros. Vieira sobreviveu, mas a cena de terror não sai da cabeça de Janaína, que já passou por outras situações semelhantes desde então. A segunda, em uma casa sertaneja, por pouco não se transformou em tragédia. “Durante uma briga, um policial sacou a arma e apontou para um frequentador. Foi uma discussão boba, por besteira. Fiquei desesperada e corri para a porta”, relembra a universitária de 24 anos. Ela não deixou de sair após esses episódios, mas agora vive preocupada. “Quando vejo grupos de homens bebendo, já olho a cintura deles para verificar se alguém está armado”, afirma.
A prática conhecida como carteirada, adotada por uma minoria, atinge a imagem dos agentes ligados à Secretaria de Segurança Pública. De acordo com um decreto publicado em 1997, os policiais civis e militares e os bombeiros militares do DF têm porte livre de arma e franco acesso a todas as casas de diversões públicas quando estão no exercício de suas atividades. É justamente a esse “quando” que os produtores de eventos se apegam para criticar a conduta dos profissionais do estado, pois não há uma regra para definir a situação em que eles de fato se encontram em serviço.
A reportagem de VEJA BRASÍLIA conversou com onze produtores de festas e shows sobre o assunto. Temendo retaliações, eles pediram para não ser identificados. Com essas informações, é possível traçar o perfil dos agentes que costumam entrar nos eventos valendo-se do direito ao acesso gratuito. Muitos ingerem bebida alcoólica mesmo portando arma. Algumas pessoas ouvidas pela revista dizem que a prática abusiva constrange os responsáveis pela bilheteria. Para se resguardarem, os organizadores de eventos instituíram um formulário no qual ficam registrados os dados dos servidores, facilitando a identificação em caso de incidente.
Grandes eventos: o risco aumenta em locais com serviço de open bar (Foto: Fernando Moraes)
Segundo os entrevistados, a maioria dos que apelam para a carteirada é formada por homens com idade entre 25 e 35 anos, novatos na corporação, solteiros e, geralmente, acompanhados de amigos. Os questionados, de forma unânime, têm receio de que os policiais façam mau uso da permissão, envolvendo-se em confusões e potenciais tragédias. Foi o que ocorreu em maio deste ano, na cidade de Goiânia, durante um show sertanejo, quando um policial matou um rapaz de 20 anos.
Jaime Recena, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do DF, recebe constantes reclamações de donos de casas noturnas e produtores. “Temos de repensar por que um policial é melhor do que um médico ou um professor para utilizar um artifício existente na lei como benefício pessoal”, diz ele. Na opinião de Recena, a carteirada representa um desvio ético de uma minoria que mancha a imagem de toda a corporação policial.
A Abrasel enviou um ofício ao secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, com um pedido de “moralização da franquia de policiais civis”. Segundo o documento, de novembro do ano passado, os agentes teriam acesso às casas de diversões públicas somente “quando no exercício de suas atividades, através de ordem de missão expedida por autoridade policial”. O texto, assinado por um superior, permitiria identificar os agentes públicos escalados para trabalhar. Até hoje, nada foi feito nesse sentido.
Sem esse tipo de controle, os portões ficam abertos para os excessos. Números obtidos pela revista mostram que, em um show com cerca de 20 000 participantes, 450 policiais entraram na área de open bar, onde era possível beber vodca e cerveja à vontade. Outro problema rotineiro diz respeito à superlotação. Quando todos os ingressos são vendidos, a chegada de muitos agentes eleva o risco de acidentes no espaço.
Jorge Luiz Xavier, diretor-geral da Polícia Civil do DF, posiciona-se contra o uso inadequado da carteira profissional e das armas por parte dos servidores. “O policial dar carteirada em festas e eventos só é lícito se ele estiver trabalhando”, afirma. “Fora do serviço, ele é um cidadão comum. O mau uso do documento pode gerar um processo de natureza administrativa.” Procurado pela reportagem, o secretário Sandro Avelar não quis dar declarações sobre o assunto.
A regra é clara
Decreto de 1997 explica condições para o acesso livre de policiais
Art. 1º
Os policiais civis e militares e os bombeiros militares do Distrito Federal têm porte livre de arma, em todo o território nacional, nos termos do Decreto 2 222/97, alterado pelo Decreto 2 532/98, e franco acesso, quando no exercício de suas atividades, a todas as casas de diversões públicas e outros locais sujeitos à fiscalização da polícia no Distrito Federal, devendo as autoridades prestar-lhes todo o apoio e auxílio necessários ao desempenho de suas atribuições.
Art. 2º
Para o franco acesso aos estabelecimentos que dispõe o artigo anterior, o policial deverá identificar-se ao funcionário responsável pelo local, apresentando sua carteira funcional, de modo que possibilite a efetiva ciência de seu nome, cargo e matrícula.