O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, traz em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) algumas das propostas mais duras para enfrentar a violência e recobrar a segurança pública no Brasil.
De castração química de criminosos sexuais a diminuição da maioridade penal para até 14 anos de idade em caso de crimes graves, passando pelo fim da progressão de pena para crimes hediondos e o endurecimento de penas para furto, roubo e receptação de aparelhos de telefone celular, o plano de governo do candidato presidencial do PL elenca as propostas oficiais da campanha para a área.
Denominado “Para o Brasil vencer o atraso”, o plano de governo de Flávio Bolsonaro traz um resumo em 76 páginas de todas as propostas para o governo federal nos próximos quatro anos, caso vença a eleição. As propostas de Flávio Bolsonaro para a área da segurança pública, organizadas em um capítulo chamado “Brasil sem medo”, ocupam um lugar de destaque e abrem o plano de governo após uma apresentação inicial.
"Nenhuma família vive, trabalha ou prospera sob o domínio do medo”, afirma a introdução do assunto no plano de governo do candidato do PL. "Antes de qualquer outra coisa, o brasileiro precisa poder deixar o filho ir à escola, abrir a porta do comércio de manhã e voltar para casa à noite sem rezar para chegar inteiro. Segurança não é um tema entre outros: é a condição para todos os demais. Sem ela, não há emprego que vingue, negócio que abra, criança brincando na rua nem futuro que se construa.”
"Por isso a jornada deste plano começa aqui, devolvendo o Brasil às mãos de quem trabalha e tirando-o do controle do crime”, afirma o plano de governo. A exemplo da maioria dos candidatos à Presidência da República, no plano de governo Flávio não detalha custos, prazos ou etapas para a implantação dos projetos — muitos dos quais exigiriam aprovação no Congresso e mudanças na Constituição.
As 12 propostas principais para a segurança pública no plano de governo de Flávio Bolsonaro: Declarar PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho), milícias e todas as outras facções como organizações narcoterroristas. "Bloquearemos ativos e desarticularemos a lavagem de dinheiro que sustenta as facções. Bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança”, diz o plano de governo do candidato do PL.
Redução da maioridade penal para 14 e 16 anos: Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato", diz o documento.
"Tropa de elite" nas fronteiras: Criar o Sistema Nacional de Fronteira, uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira para atuação nas fronteiras secas, portos e aeroportos no combate ao crime.
Construção de novos presídios de segurança máxima: Cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais cinco presídios federais, formariam o Complexo Federal de Segurança Máxima.
Castração química de criminosos sexuais: Castração química de criminosos que abusam sexualmente de mulheres e crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça. Quem comete esse tipo de crime perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar as punições mais duras permitidas pela lei”, afirma o programa de governo de Flávio Bolsonaro.
Tolerância zero para o feminicídio: "Medida protetiva vai deixar de ser um pedaço de papel para ser um instrumento real de proteção às mulheres”, afirma o senador Flávio Bolsonaro no seu plano de governo. "Os agressores das mais de meio milhão de mulheres com medida protetiva no Brasil serão monitorados pelas autoridades com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Vamos endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas”, propõe o documento oficial da campanha.
Dobrar investimentos em segurança pública em quatro anos: Dobrar investimentos em segurança pública em quatro anos
Muralha Brasileira: Implantar o "Muralha Brasileira" - um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, inspirado no "Smart Sampa", da prefeitura de São Paulo, e no "Muralha Paulista", do governo do estado de São Paulo.
Auxílio a famílias de vítimas de crimes: Colocar a vítima em primeiro lugar. "Os recursos hoje direcionados às famílias de detentos serão redirecionados às famílias das vítimas, conforme recomendado pela ONU e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, embora Lula e o PT nunca os tenham cumprido”, afirma Flávio Bolsonaro no plano de governo.
Fim da progressão de pena para crimes hediondos: Acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos. "Quem tirar uma vida vai cumprir sua condenação para proteger a sociedade e para que os bandidos entendam, antes de cometerem seus crimes, que aqueles que desafiarem a lei vão mofar na prisão”, afirma o plano de governo do PL.
Endurecimento de penas para furto, roubo e receptação de celulares: "Vamos jogar duro com quem rouba, furta e comercializa celulares roubados”, afirma o plano de governo do candidato do PL. "Criminoso que for pego roubando celular vai ficar preso. Quem furta ou revende um aparelho fruto de crime vai ter a pena inicial quadruplicada, também sem benefícios”, propõe o documento.
Acabar com o escoamento de drogas de cartéis latino-americanos pelos portos e aeroportos brasileiros : "Nós vamos usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros. Traficante que resistir e enfrentar o Estado vai ser preso ou vai virar pó”, afirma a proposta.
Por Aiuri Rebello - Especial para a Gazeta do Povo
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