Mesmo com
menos verba, distritais aumentam gastos com aluguel de carro. Nos primeiros
quatro meses de 2019, a despesa da CLDF com locação de veículos para 12
deputados chegou a R$ 165,3 mil
Nos últimos dias, uma
excentricidade chamou atenção na Câmara Legislativa (CLDF): uma Hilux rosa pink cujo aluguel é pago com dinheiro
público. A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), responsável pela despesa
com a caminhonete, é uma dos 12 parlamentares que, juntos, usaram R$ 165,3 mil
para locação de carros entre janeiro e abril de 2019, conforme prestação de
contas disponível no site da Casa.
Mesmo dispondo de menos verba indenizatória, os deputados gastaram R$ 21,3 mil a
mais do que o valor registrado no primeiro quadrimestre do ano passado com
aluguel de veículos: R$ 144,1 mil. Em 25 de abril de 2018, o benefício foi
reduzido em 40%. Desde então, o montante total passou de R$ 25 mil para R$ 15
mil, e o teto para fretamento de automóveis caiu de R$ 10 mil para R$ 6 mil.
Quem mais gastou com o
item até abril deste ano foi José Gomes (PSB):
ele pagou R$ 19,7 mil para rodar em um Ford Fusion por quatro meses. Em
janeiro, por uso de 27 dias, desembolsou R$ 4,4 mil e, em cada um dos meses
seguintes completos, R$ 5,1 mil. Martins Machado (PRB)
vem em seguida, com R$ 18,8 mil direcionados à locação de um Hyundai Tucson no
período.
Apenas os membros da
Mesa Diretora têm carros da própria CLDF à disposição. Mesmo assim, o
presidente, Rafael Prudente (MDB), alugou um Ford Fusion, em
janeiro e fevereiro, ao custo total de R$ 9,6 mil. O segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), desembolsou um total de R$
17,5 mil com locação de um Renault Fluence nos três primeiros meses e, em
abril, além do modelo, fretou um Fiat Palio. O terceiro-secretário, João Cardoso(Avante), dispõe de um Fiat Doblò desde
fevereiro e já gastou R$ 8,6 mil de verba indenizatória com o item.
Aluguéis: Daniel Donizet (PSDB), Reginaldo Sardinha (Avante) e Jorge Vianna(Podemos) optaram por um Toyota Corolla. A
despesa do tucano, contados os quatro primeiros meses do ano, foi de R$ 17,2
mil, enquanto a locação feita pelo segundo saiu a R$ 16,2 mil, no mesmo
período. Vianna, por outro lado, alugou o automóvel em fevereiro, março e abril
por R$ 11,4 mil.
Jaqueline Silva (PTB) roda com o Toyota Hilux rosa pink, que saiu ao custo de R$
12,5 mil entre fevereiro e abril de 2019. Documentos de Roosevelt Vilela (PSB) disponíveis no site da CLDF
mostram que ele locou um Toyota Hilux SW4, em março e abril, ao custo total de
R$ 12 mil. Contudo, a assessoria do parlamentar apresentou à reportagem outras
notas fiscais incluindo, nessa cifra, a locação de um Ford Ka.
Para andar com um
Chevrolet Cruze, de janeiro a abril, Hermeto (MDB) pagou
um total de R$ 15,8 mil com os recursos públicos. O parlamentar que alugou o
carro mais simples e barato foi Fábio Felix (PSol),
que andou de Toyota Etios por R$ 6 mil, ou seja, R$ 2 mil mensais, em
fevereiro, março e abril.
Frota: A Mesa Diretora chegou a planejar a compra de cinco carros para atender o colegiado. Após a proposta
de renovar a frota causar desgaste à imagem da Casa, a cúpula da Câmara revogou a licitação, em 12 de junho de 2019. De acordo
com a Presidência da CLDF, os antigos veículos, adquiridos em
2012, serão leiloados. O dinheiro que seria utilizado para a compra e o
arrecadado com a futura venda serão usados para investimentos na rede de saúde.
Críticas: Diretor de Transparência e Controle Social do
Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Calebe Cerqueira avaliou que o
transporte dos parlamentares é importante para o trabalho, mas acredita que
existem meios mais baratos. “A gente acredita na racionalização dos cofres.
Esses carros quase de luxo não são necessários”, criticou.
O
ativista comentou que o projeto Câmara+Barata prevê
o fim da verba indenizatória e a utilização de transporte por meio de
aplicativos. “A população teria acesso aos percursos realizados pelos
deputados”, acrescentou. O projeto foi arquivado em 2018, na CLDF, mas a
entidade ainda tenta tirá-lo do papel.
Presidente do Sindicato
dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal
(Sindical-DF), Jeizon Silverio acredita que a verba indenizatória precisa de
uma regulamentação “mais fina”. “Infelizmente, o que existe é o mau uso”,
opinou.
O
que dizem os deputados: Em nota, José Gomes
justificou que “trabalha ativamente em seu mandato e, para que possa percorrer
o Distrito Federal e cumprir suas agendas em tempo hábil, escolheu um veículo
novo, de 2018, resistente e seguro. Na sua categoria, foi o que apresentou
melhor custo-benefício”.
Martins Machado
explicou que não tem carro, escolheu a Tucson pela “resistência e segurança”.
“[O deputado] Tem direito a R$ 15 mil por mês e utiliza menos de um terço desse
valor com a locação do serviço, gerando economia, pois não tem consultoria e
não utiliza gráfica”, concluiu.
Rafael
Prudente respondeu que, em janeiro, os carros da Casa estavam em revisão e
manutenção. Além disso, segundo a assessoria, ele “realizou inúmeras visitas em
todas as regiões administrativas e optou por não utilizar o veículo oficial,
pois os compromissos correspondiam à sua atividade de deputado e não de
presidente”.
Robério Negreiros
informou que os veículos são utilizados para a atividade parlamentar, inclusive
por assessores. Sobre o carro disponível para ele como membro da Mesa Diretora,
assinalou ter “mais de 10 anos de uso” e afirmou que o tem utilizado “em raras
situações, em visitas oficiais ao Palácio do Buriti e em cerimônias externas”.
De acordo com João
Cardoso, o modelo escolhido por ele “comporta o maior número de pessoas para
deslocamento em um único veículo e possibilita o carregamento de diversos tipos
de materiais importantes para o atendimento da população, como tendas, mesas e
cadeiras, e materiais para audiências públicas externas”.
Reginaldo
Sardinha afirmou que utiliza a verba indenizatória “unicamente para locomoção
em atividades parlamentares”. “Caso o órgão venha a ceder o veículo, não será
preciso o aluguel”, ponderou.
Jorge Vianna informou
que escolheu o Toyota Corolla porque “é considerado um veículo intermediário,
além de ser econômico, uma vez que o valor mensal do aluguel corresponde a R$
3,8 mil, e já vem incluso nesse valor o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores], seguro e manutenção”.
Jaqueline Silva disse
que usa o recurso “como parte do exercício do mandato, por morar e fazer
política nas cidades-satélites mais distantes do centro de Brasília”.
Fábio Felix alegou
razões de segurança para a locação. “É o primeiro parlamentar assumidamente gay
da Casa, além de presidente da Comissão de Direitos Humanos, o que o coloca em
situação de vulnerabilidade e de exposição a ameaças por parte de extremistas,
o que redobra a necessidade de segurança preventiva”, disse a assessoria.
Roosevelt informou que
o aluguel mensal de R$ 6 mil corresponde a dois veículos alugados. Os
contratos, segundo a assessoria, foram encerrados em 2 e 7 de maio. “A Hilux
era o carro utilizado pelo parlamentar, e o Ford Ka atendia o escritório
político localizado no Núcleo Bandeirante”, explicou.
Daniel Donizet e
Hermeto não retornaram o contato da reportagem até a publicação desta matéria.
Por Isadora Teixeira –
Fotos: Metrópoles – Blog/ Google
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