Iniciativa ocorre entre esta segunda e
sexta-feira. Prioridades são grandes
investimentos, como edifícios.
A
Secretaria de Gestão do Território e Habitação realiza um mutirão a partir
desta segunda-feira (22) para analisar e aprovar projetos e emitir licenças
para construções no Distrito Federal. O esforço concentrado vai até a sexta
(26). Durante esses dias, o atendimento ao público externo da Central de
Aprovação de Projetos estará restrito ao serviço de protocolo.
Os
técnicos da secretaria, em colaboração com profissionais das administrações
regionais e da vice-governadoria, vão priorizar grandes empreendimentos,
principalmente edifícios. "Queremos examinar cerca de 200 projetos, entre
processos ainda não analisados e os que retornaram por causa de exigências não
cumpridas", explicou o secretário de Gestão do Território e Habitação,
Thiago de Andrade.
No
primeiro mutirão, realizado de 8 a 12 de junho, a central analisou 223
projetos, mas só 18 deles foram aprovados. De acordo com o GDF, o baixo número
é reflexo do descumprimento de exigências técnicas, como documentação
incompleta e falta de registro do profissional responsável, além de
incompatibilidade com as normas legais em vigor.
Andrade
afirma que a primeira força-tarefa testou a capacidade de mobilização dos
técnicos da secretaria e foi um bom termômetro para mostrar o ritmo de trabalho
que a pasta pretende imprimir à central a partir de agora. O mutirão ajuda
ainda a divulgar a necessidade de os empresários observarem os requisitos
legais, afirma.
"A
partir das análises feitas e do cumprimento das exigências, os vistos começarão
a serem expedidos, pois os interessados estão sendo contatados
individualmente", completou o secretário.
Fonte: G1-DF