ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA Nos últimos anos, o lugar recebeu muito investimento: preocupação com as iniciativas educacionais
Parcerias do governo com a
iniciativa privada podem trazer benefícios para a cidade. Mas especialistas em
administração pública apontam cuidados na hora da assinatura do contrato.
Pequenos comerciantes se preocupam com o destino de seus negócios
A divulgação de que o
Governo do Distrito Federal (GDF) estuda fazer uma série de concessões de
equipamentos públicos à iniciativa privada causou apreensão em entidades da
sociedade civil e especialistas. Se, por um lado, a gestão empresarial dos
espaços pode representar melhorias de infraestrutura e serviços prestados à
comunidade, por outro, existe a preocupação em manter o caráter público dos
locais. O principal cuidado, segundo especialistas, deve ser na elaboração da
licitação e no contrato de parceria. Além de estabelecer um preço, o Estado
precisa incluir normas claras sobre as obrigações das empresas e garantir
instrumentos jurídicos que não deixem o GDF refém das companhias.
Conforme
o Correio revelou na última quinta-feira, a equipe de Rodrigo Rollemberg (PSB)
prepara um pacote de concessões que pode incluir lugares como o Parque da
Cidade, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Zoológico de Brasília,
centros culturais e terminais rodoviários. A ideia do Executivo local é se
livrar das despesas de manutenção desses espaços a fim de usar os recursos em
áreas prioritárias. A aposta do GDF é aliviar o caixa e deixar que a iniciativa
privada, visando lucro, entregue um serviço de primeira linha para o cidadão.
As
parcerias público-privadas (PPP) também fazem parte dos planos dos socialistas,
principalmente para realizações de grandes obras. A interbairros, uma pista
paralela à EPTG para desafogar o trânsito da região, poderia ser construída
nesse modelo, assim como uma nova saída norte. Empreiteiras fariam as pistas e
cobrariam pedágio ou ganhariam a cessão de terrenos nas margens da via. O
governo poderia cobrar o retorno de parte do lucro para os cofres públicos,
gerando mais uma receita mensal.
O
secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que, de fato, as parcerias
podem acontecer, mas ressalta que as análises do governo devem levar alguns
meses. “Os estudos são muito iniciais. Mas há realmente a intenção de fazer
parcerias com empresas dispostas a colaborar com a cidade”, afirma. Segundo
ele, serão criados mecanismos eficientes de fiscalização para as companhias
cumprirem as exigências dos contratos. “Nós vamos estabelecer metas. Se alguém
não as cumprir, será multado. Se o erro continuar, teremos elementos jurídicos
para não colocar em risco a qualidade do serviço”, diz.
Artesãos
Apesar de
não estar diretamente ligado ao monumento, a notícia de que espaços como a
Torre de TV poderão ser entregues para a iniciativa privada preocupa os
artesãos que atuam próximo ao local. “Se isso acontecer, é preciso cuidar para
que as empresas não decretem o fim da Torre como um espaço do artesão e do
artesanato. Já há entre os feirantes muitos invasores, pessoas que não se
enquadram no perfil”, alerta Alex Moraes, presidente da Associação dos Expositores
da Feira de Artesanato da Torre de TV.
TORRE DE TV Os artesãos do local estão com medo de que os quiosques sejam envolvidos na negociação
Na
avaliação do diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de
Brasília (CET-UnB), Neio Campos, tão importante quanto escolher o instrumento
de cessão dos espaços é criar garantias para manter o caráter público dos
equipamentos. Como exemplo, Campos cita a Torre de TV, o Parque da Cidade e o
Zoológico. “A Torre é onde os moradores se reúnem e já é um ponto de referência
para o turista com a feira de artesanato. O próprio parque é extremamente significativo
do ponto de vista da estrutura de Brasília. Isso precisa ser preservado.”
Campos lembra que, mesmo espaços como o Zoo, que cobra a entrada dos
visitantes, fazem um trabalho de educação ambiental, por meio da visitação de
alunos de escolas públicas e privadas.
PARQUE DA CIDADE Espaço pode receber mais comércios, como restaurantes e locais de diversão, em uma área central
O fato de
o governo enfrentar uma crise financeira não pode colocar em segundo plano o
caráter público dos locais, segundo o diretor. “Em Bonito (MS), por exemplo, os
pontos turísticos ficam em áreas particulares e todos cobram ingresso. Mas eles
têm programas sociais voltados para atendimento de grupos de escoteiros, de
terceira idade e de escolas”, observa.
Além de
todos esses cuidados, o Estado deve elaborar um processo licitatório e um
contrato que não ponha em risco o interesse público. José Ricardo da Costa,
economista e professor do Ibemec, avalia que, se os contratos forem benfeitos —
garantindo a manutenção e a exploração financeira socialmente justa e com
retorno para a população —, as concessões podem beneficiar o DF. “O contrato deve
ser feito de forma a garantir meios de punição e incluir a possibilidade de
cancelamento da concessão, caso haja má gestão”, pondera Costa.
Fonte: Adriana Bernardes –
Matheus Teixeira – Correio Braziliense