O ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante evento no Ministério da Saúde (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Por: Luciana AmaralDo G1 DF
Técnicos vão revisar contratos e auxiliar em compras, diz Arthur Chioro. Governador decretou estado de emergência na saúde no início da semana.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quarta-feira (21) que vai enviar gestores da pasta para auxiliar o governo do Distrito Federal a combater a crise financeira na área da saúde na capital. Segundo o ministro, os técnicos vão trabalhar na revisão de contratos e na especificação de materiais para compras emergenciais.
“Nós
temos já identificada a necessidade de apoiá-los na área técnica e gerencial,
nós vamos fazer. Na prática, ele precisa de apoio na área de revisão de
contratos, na especificação de materiais para agilizar e em urgência e
emergência”, disse Chioro.
O
ministro não deu data para a vinda de gestores da pasta ao DF. Segundo ele, ainda
falta formalizar o acordo.
Chioro
disse que conversou com o governador Rollemberg na semana passada sobre a
situação da saúde. "Ele tem nos procurado, temos conversado com muita
frequência. Tivemos uma reunião muito produtiva e estamos à disposição."
Estado
de emergência
Na última segunda (19),
Rollemberg decretou situação de
emergência na saúde por
180 dias. A decisão foi tomada por causa do desabastecimento de medicamentos e
materiais na rede pública, pela greve dos médicos, que durou quatro dias e
terminou nesta terça (20), e pelo fechamento dos leitos da UTI, inclusive
neonatais, de centros hospitalares por falta de profissionais.
Com
a declaração de estado de emergência, o governo poderá adquirir medicamentos,
próteses, insumos e equipamentos para o setor sem abrir licitação, voltará a
autorizar a realização de horas-extras, chamará concursados ainda não
empossados e permitirá a extensão de cargas horárias de 20h para 40h semanais .
Os
contratos temporários de profissionais poderão ser prorrogados por tempo
indeterminado. Já servidores ligados à área médica do Corpo de Bombeiros, da
Polícia Militar e da Polícia Civil do DF poderão ser convocados e remanejados
para reforçar o atendimento na rede pública.
Segundo
o secretário de Saúde do Distrito Federal, João Batista de Sousa, a área tem um
déficit de R$ 720 milhões em 2015, em relação ao ano passado. Rollemberg
afirmou que durante o período de emergência vai criar uma força-tarefa para
revisar e renegociar os contratos firmados no governo passado, revisar escalas
dos servidores, reabastecer a rede com medicamentos e insumos sem licitações,
firmar acordos de cooperação técnica entre a federação, estados e municípios e
solicitar à Controladoria-Geral do DF pessoas capacitadas para ajudar na
revisão de contratos em andamento.
O secretário de Saúde do DF, João Batista de Sousa (Foto: TV Globo/Reprodução)
Nesta
terça, Sousa afirmou que o GDF destinou R$ 10 milhões para a compra de medicamentos e
equipamentos nas unidades de saúde e para pagamento de dívidas com
fornecedores. Segundo ele, R$ 4,1 milhões serão usados para aquisição de
medicamentos e materiais nas unidades e R$ 5,9 milhões vão para o pagamento de
contas.
Sousa
afirmou que a secretaria fez um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde,
que prevê o repasse de R$ 30 milhões ao DF. O governo já utilizou R$ 5 milhões
para pagamento de dívidas diversas, disse o secretário. Os R$ 25 milhões
restantes devem ser recebidos até a próxima quinta-feira (22).
"Recebi R$ 10 milhões de recursos financeiros hoje [terça] e parte desse recurso foi descentralizado para as unidades de saúde para fazer compras emergenciais de medicamentos, pequenos reparos e parte foi utilizado em outros pagamentos, como insumos, óleo de caldeira, gás", disse Sousa.
Os R$ 4,1 milhões foram destinados para 19 unidades de saúde, entre elas as coordenações regionais e centros médicos como o Hospital de Base e o Laboratório Central de Saúde Pública. Os valores por unidade variaram entre R$ 50 mil e R$ 546,7 mil. A Coordenação de Taguatinga foi o centro que recebeu maior verba, seguida do Gama (R$ 542,3 mil).
O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.
Segundo o secretário, dos cerca de 285 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados "prioritários". Entre os produtos estão antibióticos, analgésicos e diuréticos. Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.
Crise financeira
"Recebi R$ 10 milhões de recursos financeiros hoje [terça] e parte desse recurso foi descentralizado para as unidades de saúde para fazer compras emergenciais de medicamentos, pequenos reparos e parte foi utilizado em outros pagamentos, como insumos, óleo de caldeira, gás", disse Sousa.
Os R$ 4,1 milhões foram destinados para 19 unidades de saúde, entre elas as coordenações regionais e centros médicos como o Hospital de Base e o Laboratório Central de Saúde Pública. Os valores por unidade variaram entre R$ 50 mil e R$ 546,7 mil. A Coordenação de Taguatinga foi o centro que recebeu maior verba, seguida do Gama (R$ 542,3 mil).
O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.
Segundo o secretário, dos cerca de 285 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados "prioritários". Entre os produtos estão antibióticos, analgésicos e diuréticos. Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.
Crise financeira
Também nesta terça, O
GDF anunciou que vai pedir à Câmara Legislativa a antecipação orçamentária para
quitar os débitos com os servidores. O governo diz que vai pedir a liberação de R$ 360
milhões, que serão suficientes para pagar os benefícios em atraso de
profissionais da saúde e da educação.
A Câmara está em recesso. A previsão é que os trabalhos tenham início na primeira semana de fevereiro. A solicitação deve passar pelas comissões do Legislativo. Em caso de aprovação na Casa, o GDF deve procurar um banco para solicitar empréstimo.
A Câmara está em recesso. A previsão é que os trabalhos tenham início na primeira semana de fevereiro. A solicitação deve passar pelas comissões do Legislativo. Em caso de aprovação na Casa, o GDF deve procurar um banco para solicitar empréstimo.
O
anúncio do pedido de antecipação foi feito após reunião entre representantes do
governo e do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). Também depois da
conversa, o GDF anunciou que fará o pagamento da primeira parcela da dívida
sobre benefícios em atraso no próximo dia 31.
Mal
crônico
Situação semelhante na
saúde encontrou o ex-governador Agnelo Queiroz quando assumiu o cargo, em
janeiro de 2011. Ele também chegou a decretar estado de emergência na rede
pública. Em um programa semanal de rádio, o ex-governador falou que a situação
da saúde pública era “dramática” e com hospitais semelhantes a “chiqueiros”.
Por ser médico, ele chegou a acumular o cargo secretário de Saúde nos três primeiros meses de governo, na tentativa de resolver os problemas. "Com o conhecimento que tenho da área e com a ajuda de uma equipe técnica, vamos responder a essa necessidade", disse na época. Durante a campanha, o petista afirmou que a saúde estaria entre as áreas com mais investimentos em sua gestão.
Por ser médico, ele chegou a acumular o cargo secretário de Saúde nos três primeiros meses de governo, na tentativa de resolver os problemas. "Com o conhecimento que tenho da área e com a ajuda de uma equipe técnica, vamos responder a essa necessidade", disse na época. Durante a campanha, o petista afirmou que a saúde estaria entre as áreas com mais investimentos em sua gestão.
Nos
primeiros dez meses do governo Agnelo, ao menos 15 categorias de servidores ou
trabalhadores ligados à prestação de serviço público no DF entraram em greve ou fizeram paralisações.