PGR designa grupo para investigar parlamentares e integrantes do primeiro escalão citados por delatores do esquema na Petrobras
Por: Amanda almeida - João valadares
Enviado especial
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Publicação: 21/01/2015
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| O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escolheu os oito integrantes da força-tarefa que vai analisar o material apreendido na Operação Lava-Jato |
Brasília e Curitiba — Um grupo de procuradores de diferentes áreas de atuação vai se debruçar sobre o material já produzido pela Operação Lava-Jato para avançar nas investigações que apontam a participação de políticos com foro privilegiado no esquema de pagamento de propina com recursos da Petrobras. A portaria que cria o grupo de trabalho foi assinada na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e tem prazo de atuação de seis meses. A equipe será comandada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, que participou da elaboração da justificativa jurídica para a acusação contra o ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão.
Os casos de políticos com foro privilegiado vão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que Janot comece a denunciar supostos envolvidos nas próximas semanas. Com parte do material da Lava-Jato em mãos, ele está lendo o que já foi apurado e separando políticos contra os quais considera que há elementos suficientes para a apresentação de denúncias. Há outros casos em que ele avalia que precisa de mais elementos para apontar a participação ou não no esquema. Mais de 40 políticos (veja quadro) já foram citados por delatores ou tiveram os nomes encontrados nas papeladas apreendidas pela Polícia Federal nas casas e nos escritórios dos presos na operação.
Oposição e base aliada se unem nessas citações. Integrantes de PT, PSDB, PMDB, DEM, PP, PTB, SD e PSDC tiveram nomes fornecidos pelos delatores. Pelo menos 20 desses políticos têm foro privilegiado e, caso seja identificado pela PGR o envolvimento deles nos crimes, podem ser denunciados. Só o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema, mencionou 28 políticos nos depoimentos feitos em acordo de delação premiada.
De acordo com Costa, PT, PMDB e PP recebiam entre 1% e 3% de propina de empreiteiras que fechavam contratos com a Petrobras. Os delatores apontam Costa e os também ex-diretores Nestor Cerveró e Renato Duque como os braços dos partidos na petrolífera. Os dois últimos não fizeram acordo de delação premiada. Lideranças partidárias temem que eles comecem a apontar mais políticos.
O grupo de trabalho da PGR vai trabalhar paralelamente à força-tarefa do Ministério Público que já investiga o esquema de corrupção no âmbito da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os dois grupos atuarão em cooperação. Ontem, o procurador regional da República Deltan Dallagnol, que encabeça a força-tarefa da primeira instância, esteve em Brasília para acertar as coordenadas do trabalho com os integrantes do grupo.
Janot designou oito integrantes para o grupo de trabalho: os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra, Rodrigo Telles de Souza e Andrey Mendonça; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Sergio Fernandes e Wilton Queiroz.
Mensalão
Coordenador do grupo, o gaúcho Douglas Fischer tem cerca de 20 anos de carreira. Ele participou da elaboração da peça de acusação contra Dirceu. Fischer foi responsável por fazer a justificativa jurídica para o pedido de condenação do ex-ministro por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão.
Mais avançada, a investigação contra empreiteiras entra na etapa decisiva. Como o Correio mostrou ontem, o MPF vai oferecer denúncias de improbidade administrativa contra seis construtoras, além de pedir multas e ressarcimento ao erário, num total que pode chegar a R$ 1 bilhão. Caso sejam condenadas, as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC podem ser proibidas de fechar contratos com órgãos públicos.
Tentativa de barrar dados
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga hoje recurso da Petrobras contra a decisão do ministro André Luís de Carvalho que determina o envio de informações sobre um projeto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os documentos se referem a um processo sobre suposto superfaturamento na construção da rede de gasodutos Gasene. No entanto, os dados já foram enviados à Corte de contas, em dezembro.
A lista
Confira os políticos citados nos depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
>> Com foro privilegiado
PMDB
Os casos de políticos com foro privilegiado vão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que Janot comece a denunciar supostos envolvidos nas próximas semanas. Com parte do material da Lava-Jato em mãos, ele está lendo o que já foi apurado e separando políticos contra os quais considera que há elementos suficientes para a apresentação de denúncias. Há outros casos em que ele avalia que precisa de mais elementos para apontar a participação ou não no esquema. Mais de 40 políticos (veja quadro) já foram citados por delatores ou tiveram os nomes encontrados nas papeladas apreendidas pela Polícia Federal nas casas e nos escritórios dos presos na operação.
Oposição e base aliada se unem nessas citações. Integrantes de PT, PSDB, PMDB, DEM, PP, PTB, SD e PSDC tiveram nomes fornecidos pelos delatores. Pelo menos 20 desses políticos têm foro privilegiado e, caso seja identificado pela PGR o envolvimento deles nos crimes, podem ser denunciados. Só o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores do esquema, mencionou 28 políticos nos depoimentos feitos em acordo de delação premiada.
De acordo com Costa, PT, PMDB e PP recebiam entre 1% e 3% de propina de empreiteiras que fechavam contratos com a Petrobras. Os delatores apontam Costa e os também ex-diretores Nestor Cerveró e Renato Duque como os braços dos partidos na petrolífera. Os dois últimos não fizeram acordo de delação premiada. Lideranças partidárias temem que eles comecem a apontar mais políticos.
O grupo de trabalho da PGR vai trabalhar paralelamente à força-tarefa do Ministério Público que já investiga o esquema de corrupção no âmbito da primeira instância da Justiça Federal do Paraná. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os dois grupos atuarão em cooperação. Ontem, o procurador regional da República Deltan Dallagnol, que encabeça a força-tarefa da primeira instância, esteve em Brasília para acertar as coordenadas do trabalho com os integrantes do grupo.
Janot designou oito integrantes para o grupo de trabalho: os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra, Rodrigo Telles de Souza e Andrey Mendonça; e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Sergio Fernandes e Wilton Queiroz.
Mensalão
Coordenador do grupo, o gaúcho Douglas Fischer tem cerca de 20 anos de carreira. Ele participou da elaboração da peça de acusação contra Dirceu. Fischer foi responsável por fazer a justificativa jurídica para o pedido de condenação do ex-ministro por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão.
Mais avançada, a investigação contra empreiteiras entra na etapa decisiva. Como o Correio mostrou ontem, o MPF vai oferecer denúncias de improbidade administrativa contra seis construtoras, além de pedir multas e ressarcimento ao erário, num total que pode chegar a R$ 1 bilhão. Caso sejam condenadas, as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC podem ser proibidas de fechar contratos com órgãos públicos.
Tentativa de barrar dados
O Tribunal de Contas da União (TCU) julga hoje recurso da Petrobras contra a decisão do ministro André Luís de Carvalho que determina o envio de informações sobre um projeto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os documentos se referem a um processo sobre suposto superfaturamento na construção da rede de gasodutos Gasene. No entanto, os dados já foram enviados à Corte de contas, em dezembro.
A lista
Confira os políticos citados nos depoimentos de delatores da Operação Lava-Jato, como o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
>> Com foro privilegiado
PMDB
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Edison Lobão (MA) Ex-ministro e senador
Eduardo Cunha (RJ) Deputado federal
Michel Temer (SP) Vice-presidente da República
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Renan Calheiros (AL) Presidente do Senado
Romero Jucá (RR) Senador
Valdir Raupp (RO) Senador
PT
Delcídio Amaral (MS) Senador
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Gleisi Hoffmann (PR) Senadora
Humberto Costa (PE) Senador
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Lindbergh Farias (RJ) Senador
Tião Viana (AC) Governador
Vander Loubet (MS) Deputado federal
PP
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Benedito de Lira (AL) Senador
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Ciro Nogueira (PI) Senador
José Otávio Germano (RS) Deputado federal
Luiz Fernando Faria (MG) Deputado federal
Nelson Meurer (PR) Deputado federal
Simão Sessim (RJ) Deputado federal
PSDB
Antonio Anastasia (MG) Ex-governador e senador eleito
>> Sem foro
PMDB
Alexandre Santos (RJ) Deputado federal (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)
Henrique Eduardo Alves (RN) Presidente da Câmara (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)
Roseana Sarney (MA) Ex-governadora
Sérgio Cabral (RJ) Ex-governador
Sérgio Machado (CE) Presidente da Transpetro e ex-senador
PT
André Vargas (sem partido) Deputado cassado
Antônio Palocci Ex-ministro
Cândido Vaccarezza (SP) Deputado federal (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)
João Vaccari Neto Tesoureiro do PT
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Ex-presidente da República
PP
Aline Lemos Oliveira (SP) Deputada federal (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)
João Pizzolatti (SC) Deputado federal (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)
Mário Negromonte (BA) Ex-ministro
PSDB
José Aníbal (SP) primeiro suplente de José Serra no Senado
Mário Covas Neto (SP) Vereador
DEM
Jorge Maluly (SP) Ex-deputado federal
Robson Tuma (SP) Ex-deputado federal
PSDC
José Maria Eyamel Ex-presidenciável
PTB
Gastone Righi (SP) Ex-deputado federal
SD
Luiz Argôlo (BA) Deputado federal (vai ficar sem mandato a partir de fevereiro)