O Brasil é uma das nações mais complacentes para quem dirige e fala ao celular. A multa, pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é de R$ 85, ou US$ 33. Em Cingapura, o valor para o mesmo tipo de infração é de US$ 600. Na Espanha, o motorista desembolsa US$ 100 a cada vez que é flagrado desobedecendo a lei (veja Arte).
O DF e as demais unidades da Federação têm muito o que aprender com o país europeu para reduzir as mortes nas vias. A Espanha conseguiu reduzir de 128 para 36 o número de mortos no trânsito para cada grupo de 1 milhão de habitantes entre 2003 e 2013. A drástica queda no número incluiu o endurecimento da legislação, o investimento maciço em campanhas educativas e a contratação de milhares de agentes.
Estima-se que a mudança radical tenha poupado cerca de 10 mil vidas em uma década. Uma das responsáveis pela vitoriosa campanha espanhola contra as mortes no trânsito é Maria Seguí Gomes, diretora Nacional de Trânsito do país. Em Brasília para participar do evento “Amigos da Década de Ações pela Segurança no Trânsito”, a maior autoridade do setor explicou que o principal êxito da Espanha foi conseguir unir governo e sociedade em torno de um projeto.
“São 10 anos seguidos de redução de mortes no trânsito. Implementamos um conjunto integral de medidas e essa queda na mortalidade requereu a colaboração de múltiplos órgãos governamentais e da população. Há alguns anos, houve a renovação da frota de veículos particulares, uma iniciativa da população”, disse Maria Seguí (veja a entrevista completa abaixo).
É preciso mudar
Digitar um número ou escrever mensagens no celular estão entre as pequenas ações que mais colocam em risco a vida do motorista. Na prática, se o condutor dirigir em uma estrada a 100km/h e dedicar cinco segundos ao telefone, ele percorrerá 140 metros em completa desatenção, tempo suficiente para provocar um grave acidente. Os dados da Associação Brasileira de Educação de Trânsito (Abetran) assustam e indicam a necessidade de uma profunda mudança de mentalidade dos habilitados do país.
Em Brasília, não é difícil encontrar pessoas ao volante conduzindo carros “às cegas”. Em qualquer ponto movimentado da cidade, é possível se deparar com motoristas infringindo a legislação e executando diversas operações no celular. Na via que passa em frente ao Setor de Diversões Sul (Conic), o Correio flagrou, em poucos minutos, dezenas de condutores falando ao telefone. Com a mesma facilidade, a reportagem registrou a irregularidade na Estrada Parque Guará (EPTG) e no Eixo Monumental.
O mais recente estudo sobre o tema apontou que, dos 393 acidentes fatais ocorridos no Distrito Federal em 2012, 117 foram provocados por condutores distraídos. Não há um recorte das atitudes reprováveis ao volante, mas o Departamento de Trânsito (Detran) do DF, autor do levantamento, não tem dúvidas de que boa parte está relacionada ao telefone celular. Na opinião de especialistas, falta ao condutor sentir a multa pesar no bolso.
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Entrevista Maria Seguí Gomes
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"Mais importante que o valor econômico da multa é a probabilidade de que o multem. Quando uma lei proíbe algo e não pode vigiar para que seja cumprida, é irrelevante”
"Quando o nível socioeconômico aumenta, mais pessoas conseguem comprar carros. As melhoras necessárias nas rodovias para receber esses novos motoristas não são feitas na mesma rapidez, o que aumenta o risco de acidentes”
A Espanha conseguiu reduzir os índices de mortes no trânsito de 128
para 36 por milhão de habitantes em 10 anos (de 2003 a 2013). Que políticas públicas
foram tomadas para o país atingir essa média, abaixo inclusive da media na Europa?
Implantamos um conjunto de medidas. A redução da mortalidade requer a colaboração de múltiplos órgãos do governo. Nos últimos três anos, a frota estava envelhecendo e o governo criou um plano de subvenções facilitando a compra para renovar os veículos. Também houve uma reforma significativa nos procedimentos de como se obtém a carteira de habilitação, tanto no exame teórico quanto no prático. Os infratores vão perdendo pontos e, se perdem a permissão, têm que tirar de novo. Uma rede de vigilância, com câmeras, radares, conectores de inscrição, aumentando e homogeneizando a aplicação da lei, para que as pessoas não apliquem critérios diferentes. Assim, a sociedade se conscientiza. Fabricantes de bebidas alcoólicas também fazem campanhas. A situação exigia uma solução multissetorial, na qual cada um contribuiu com o que podia. Muitos aspectos afetam: alguns têm relação com reduzir o risco, outros com reduzir a gravidade dos acidentes e outro diz respeito ao sistema sanitário, que deve atender com eficiência as vítimas.
No Brasil, mais de 50 mil pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito.
A senhora conhece a realidade do trânsito brasileiro? Onde erramos?
Conheço parcialmente. Sei que é imensa e complexa e seria pretensioso da minha parte dizer que conheço tudo. Colaborei, há alguns anos, com pesquisadores brasileiros em vários aspectos. O que acontece no Brasil é muito comum em outros países emergentes. Quando o nível socioeconômico aumenta, mais pessoas conseguem comprar carros. No entanto, as melhoras necessárias nas rodovias para receber esses novos motoristas não são feitas na mesma rapidez, o que aumenta o risco de acidentes. Com o Brasil, acontece isso agora, em outros países aconteceu há muito tempo. Para resolver o problema, deve-se investir em melhores rodovias, em uma melhor educação, em normas mais rigorosas, em equipamentos para a polícia e, então, o benefício começa a aparecer e a redução dos acidentes também. É como uma epidemia de gripe. Há uma fase de contágio e outra em que o número de casos começa a cair. Isso aconteceu em todos os países, em alguns, há 40 ou 60 anos. Em outros, como o Brasil, acontece agora. Para evitar essa escalada de sofrimento, é importante que as melhoras sejam implantadas desde o início.
O uso do celular está entre as principais causas de distração dos motoristas. No Brasil, a
punição para este tipo de infração é de apenas R$ 85. A senhora acha que tal punição é branda?
Que outras medidas poderiam ser tomadas para desestimular o uso do telefone ao volante?
Mais importante que o valor econômico da multa é a probabilidade de que o multem. Quando uma lei proíbe algo e não pode vigiar para que seja cumprida, é irrelevante. É como se não existisse. A quantia não importa tanto quanto se um brasileiro tivesse a consciência de que o pegam e o multam. Cem reais pode ser muito quando o salário é pequeno ou pode ser pouco se há muitas multas e não há efeito. Neste caso, tem que aumentar a quantia. A questão é primeiro fazer a lei, depois, fazê-la ser cumprida e, se não há efeito, modular o valor da multa.
Brasília tornou-se referência no país pelo respeito à faixa de pedestre,
mas outras campanhas não conseguiram sensibilizar os motoristas da mesma forma.
O que fazer, por exemplo, para convencer o condutor a respeitar os limites de
velocidade, evitar beber e dirigir e mandar mensagens de texto enquanto dirige?
É bem provável que o motorista brasileiro ainda pense que os acidentes de trânsito acontecem com os outros e não com ele. Ele sempre pensa que dirige melhor do que a média dos condutores. O trânsito é a principal causa de morte entre as pessoas de 1 a 45 anos. É algo que consome cerca de 2% do PIB de todos os países do mundo. Uma lei para proibição do celular não é um capricho do legislador, ela serve para reduzir o risco de que o motorista não veja o pedestre enquanto está no telefone.
No Brasil, o motorista perde a carteira quando atinge 20 pontos em
infrações. Na Espanha, são apenas 12. Até que ponto aumentar o rigor
da legislação juda a diminuir os índices de mortes no trânsito?
O mais importante não é o rigor no papel, mas, sim, a aplicação da lei. Não importa se são 12 ou 20 pontos perdidos por falar ao celular. Se uma pessoa não sabe de muitos condutores que perderam a carteira por praticar tal infração, dificilmente ela vai respeitar e dar credibilidade à lei.
Por: Saulo Araújo - Correio Braziliense - 17/11/2014