Por: Eduardo Militão - Correio Braziliense
Publicação: 15/11/2014
Os depoimentos em colaboração premiada de dois executivos da construtora Toyo Setal embasaram boa parte da decisão do juiz Sérgio Moro ao decretar a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Indicado ao cargo pelo PT, ele já havia sido acusado pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento Paulo Roberto Costa de intermediar propina para os petistas, com base em contratos superfaturados por um cartel de empreiteiras.
Nos depoimentos ao Ministério Público, os executivos Júlio Gerin Camargo e Augusto de Mendonça Neto detalharam em quais obras Duque e o gerente Pedro Barusco teriam recebido propina, indicando contas bancárias no exterior e números de linhas telefônicas. Também mostraram a atuação do lobista Fernando “Baiano” Falcão Soares, que atuava para o PMDB, segundo Paulo Roberto Costa.
“Observa-se que Júlio Camargo e Augusto não apenas narram os fatos, mas indicam contas bancárias utilizadas nas transações, datam as transações, especificam locais de encontros, descrevem os meios utilizados, os telefones de contatos e indicam demais documentos, alguns fictícios, empregados para acobertar os crimes perpetrados”, afirmam os procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava-Jato. “Em outras palavras, materializam, provam e demonstram todos os fatos descritos em seus depoimentos, confessando, inclusive, as suas respectivas participações.”
Nos depoimentos, eles dizem que Duque e Barusco receberam suborno nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); das refinarias Repav, em São José dos Campos (SP), Replan, em Paulínia (SP) e Repar, no Paraná; além dos gasodutos Cabiúnas e Urucu Manaus.
Júlio Camargo disse aos procuradores do Ministério Público que Fernando Baino pagou R$ 8 milhões de propina à Diretoria Internacional da Petrobras. O setor era comandado por Nestor Cerveró, ligado ao PMDB. De acordo com ele, graças a um negócio em que a estatal comprou sondas de perfuração, o dinheiro foi depositado em contas das empresas Techinis Engenharia e Consultoria e Hawk Eyes Administração de Bens.
Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef também embasaram a decisão de Moro. Eles disseram à Justiça que Duque e Cerveró faziam parte de um esquema de propinas que repassava até 3% dos contratos para PT, PMDB e PP. Baiano era o operador do PMDB. O tesoureiro do PT, João Vaccari, não mencionado por Sérgio Moro na decisão, operava para os petistas, segundo Paulo Roberto. Tudo foi confirmado e detalhado por Camargo e Mendonça, da Toyo Setal.
“Embora o depoimento de criminosos colaboradores deva ser visto com reservas, cumpre destacar que o esquema criminoso, em linhas gerais, encontra confirmação na prova documental”, afirmou Sérgio Moro. As provas foram “transferências sem causa efetuadas em favor de contas controladas por Alberto Youssef por parte das diversas empreiteiras”. Papéis apreendidos em buscas mostram “valores expressivos para Fernando Baiano”.
Bloqueio de bens
Moro determinou o bloqueio de bens de 16 investigados em até R$ 20 milhões, entre eles os executivos de empreiteiras, Baiano e Duque. As empresas Technis, Hawk Eyes e D3TM Consultoria também tiveram bens bloqueados, por serem de Baiano. Para evitar a quebra de algumas empresas e a paralisação de obras importantes, Moro não aceitou bloquear as contas das grandes empreiteiras, nem mesmo um percentual de 5% a 10% dos contratos que eles mantêm com a Petrobras. “A medida teria impactos significativos também para terceiros”, justificou o juiz. “Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas.”
“Observa-se que Júlio Camargo e Augusto não apenas narram os fatos, mas indicam contas bancárias utilizadas nas transações, datam as transações, especificam locais de encontros, descrevem os meios utilizados, os telefones de contatos e indicam demais documentos, alguns fictícios, empregados para acobertar os crimes perpetrados”, afirmam os procuradores da República da força-tarefa da Operação Lava-Jato. “Em outras palavras, materializam, provam e demonstram todos os fatos descritos em seus depoimentos, confessando, inclusive, as suas respectivas participações.”
Nos depoimentos, eles dizem que Duque e Barusco receberam suborno nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); das refinarias Repav, em São José dos Campos (SP), Replan, em Paulínia (SP) e Repar, no Paraná; além dos gasodutos Cabiúnas e Urucu Manaus.
Júlio Camargo disse aos procuradores do Ministério Público que Fernando Baino pagou R$ 8 milhões de propina à Diretoria Internacional da Petrobras. O setor era comandado por Nestor Cerveró, ligado ao PMDB. De acordo com ele, graças a um negócio em que a estatal comprou sondas de perfuração, o dinheiro foi depositado em contas das empresas Techinis Engenharia e Consultoria e Hawk Eyes Administração de Bens.
Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef também embasaram a decisão de Moro. Eles disseram à Justiça que Duque e Cerveró faziam parte de um esquema de propinas que repassava até 3% dos contratos para PT, PMDB e PP. Baiano era o operador do PMDB. O tesoureiro do PT, João Vaccari, não mencionado por Sérgio Moro na decisão, operava para os petistas, segundo Paulo Roberto. Tudo foi confirmado e detalhado por Camargo e Mendonça, da Toyo Setal.
“Embora o depoimento de criminosos colaboradores deva ser visto com reservas, cumpre destacar que o esquema criminoso, em linhas gerais, encontra confirmação na prova documental”, afirmou Sérgio Moro. As provas foram “transferências sem causa efetuadas em favor de contas controladas por Alberto Youssef por parte das diversas empreiteiras”. Papéis apreendidos em buscas mostram “valores expressivos para Fernando Baiano”.
Bloqueio de bens
Moro determinou o bloqueio de bens de 16 investigados em até R$ 20 milhões, entre eles os executivos de empreiteiras, Baiano e Duque. As empresas Technis, Hawk Eyes e D3TM Consultoria também tiveram bens bloqueados, por serem de Baiano. Para evitar a quebra de algumas empresas e a paralisação de obras importantes, Moro não aceitou bloquear as contas das grandes empreiteiras, nem mesmo um percentual de 5% a 10% dos contratos que eles mantêm com a Petrobras. “A medida teria impactos significativos também para terceiros”, justificou o juiz. “Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas.”