Pastor Eurico (PSB-PE) hostilizou Xuxa
em sessão da CCJ da Câmara. Foto: Agência Câmara.
A apresentadora Xuxa Meneghel foi
hostilizada nesta quarta-feira (21) durante sessão da CCJ da Câmara para votar
a Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos a crianças e adolescentes. O
deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou Xuxa dizendo que “a conhecida rainha
dos baixinhos, em 1982, provocou a maior violência contra as crianças em um
filme pornô”. A declaração é uma referência ao filme "Amor Estranho
Amor", em que Xuxa aparece seminua ao lado de uma criança...
Xuxa reagiu sinalizando um coração feito
com as mãos na direção do parlamentar. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ)
falou em seguida e declarou que a posição do Pastor Eurico não é a mesma da
bancada evangélica. Após a sessão, o PSB, por meio de nota, informou que o
Pastor Eurico foi destituído da vaga na CCJ. "A decisão foi tomada em
função da postura adotada pelo parlamentar durante a reunião ordinária desta
quarta-feira (21), na qual o mesmo se pronunciou de forma intolerante,
desrespeitosa e desnecessariamente agressiva em relação a Sra. Xuxa
Meneghel."
Há dois anos analisando o projeto que
ficou conhecido como Lei da Palmada (PL 7.672/10), deputados da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiaram mais uma vez a votação da
redação final da proposta. Em sessão que durou mais de três horas, o projeto
foi o único assunto discutido em meio a tumultos e confusão, derrubando todos
os outros itens que o colegiado deveria analisar.
O presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL), foi chamado para solucionar o impasse e foi
quem conseguiu algum encaminhamento. A proposta feita por Alves e acatada pelos
parlamentares adiou para as 18h a votação do projeto. “Nem que eu suspenda as
votações em plenário para que esse projeto possa ser votado ainda hoje”,
prometeu.
As polêmicas em torno da proposta e
divergências entre os parlamentares levaram a várias interrupções da sessão que
chegou a ser suspensa por 'tumulto grave' e, em seguida, anulada. O texto só
foi aprovado na abertura de uma nova sessão que ainda se prolongou por mais
algumas horas de discussões e acusações.
Se aprovado, o texto seguirá para o
Senado, mas parlamentares contrários vão tentar fazer com que a matéria perca o
caráter conclusivo e passe, antes, pelo plenário da Câmara. O projeto enviado
pelo governo altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluindo o
direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de
castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante.
O texto foi aprovado no final de 2011
por uma comissão especial criada para tratar sobre o tema e está nas mãos dos
parlamentares da CCJ há dois anos. A proposta estabelece que pais e os
responsáveis que maltratarem seus filhos, crianças e adolescentes, serão
advertidos e terão que participar do Programa de Proteção à Família, que
oferece cursos e tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Durante uma discussão acalorada,
críticos da matéria alertavam sobre a preservação de direitos individuais e
interferência da lei na educação dos filhos. De outro lado, defensores da
proposta criticaram o apelido dado à lei. "Chamar o projeto de Lei da
Palmada é uma maldade. A gente está falando de crianças que são queimadas e
espancadas”, disse o relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Com Agência Câmara e Agência
Brasil
Fonte: Portal iG - 21/05/2014
- Blog do Edson Sombra