Ao contrário do que combinaram no começo de abril, parlamentares aproveitaram a galeria cheia de servidores para fazer pronunciamentos. Por falta de quórum, sessão em plenário de ontem foi encerrada sem que nenhum projeto fosse apreciado.
Plenário: distritais descumpriram ontem acordo fechado de analisar vetos e projetos de interesse deles.
Os distritais voltaram à velha rotina e não apreciaram nenhuma matéria na sessão ordinária de ontem. Apesar do acordo feito mais cedo pelo Colégio de Líderes de apreciar matérias de interesse dos deputados e vetos do governo a projetos de lei que passaram pela Casa, não houve quórum para deliberações. Foi a primeira terça-feira deste mês na qual eles não votaram, apesar do compromisso firmado pela maioria dos parlamentares em fixar o dia para análise de projetos. Um total de 19 deputados passou em algum momento pelo plenário, mas o encontro foi encerrado com a presença de apenas nove parlamentares. O mínimo para votações é de 13 presentes.
Dos 24 distritais, Arlete Sampaio (PT), Patrício (PT), Evandro Garla (PRB), Paulo Roriz (PP) e Washington Mesquita (PTB) não estiveram presentes. Apenas a líder do governo apresentou justificativa. Arlete está em viagem oficial. O máximo que os deputados fizeram foi usar a tribuna para fazer pronunciamentos. O uso da palavra foi estratégico, uma vez que a galeria estava repleta de servidores da área de assistência social.
A categoria, que tem quase 4 mil servidores, está dividida desde que o GDF encaminhou um projeto de lei para apreciação da Casa, que cria a carreira socioeducativa. Com isso, cerca de 800 servidores serão desligados automaticamente da área. O Executivo alega que enviou o projeto porque precisa estruturar a rede de atendimento a crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito às medidas aplicadas a infratores. No entanto, o restante da categoria não concorda e quer garantia de benefícios. Como o tema não seria apreciado ontem, já que depende do envio de uma segunda proposta pelo governo, os deputados preferiram não permanecer em plenário. A discussão deve voltar à pauta hoje.
Pedido
“Solicito aos colegas que estão na área externa ou nos gabinetes para vir a plenário para que possamos proceder as votações dos vetos e dos projetos de lei, conforme ficou acertado na reunião do Colégio de Líderes hoje (ontem)”, convocou o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT). Chico Vigilante (PT) chegou a se irritar com os ausentes e também pediu que os colegas comparecessem.
Wasny suspendeu temporariamente a sessão por 1h30 depois do início, na expectativa de que os colegas aparecessem para trabalhar. Em vão. O encontro foi finalizado por falta de quórum. Estavam presentes, ao final, apenas Wasny, Chico Vigilante, Chico Leite (PT), Robério Negreiros (PMDB), Dr. Michel (PP), Cristiano Araújo (PTB), Professor Israel Batista (PV), Agaciel Maia (PTC) e Benedito Domingos (PP).
Os deputados que apareceram em algum momento e não ficaram para votação foram: Celina Leão (PDT), Eliana Pedrosa (PPS), Liliane Roriz (PRTB), Alírio Neto (PEN), Aylton Gomes (PR), Olair Francisco (PTdoB), Wellington Luiz (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Joe Valle (PDT) e Cláudio Abrantes (PT). Alguns deles, inclusive, estavam na área externa do plenário (o chamado foyer ou cafezinho).
Pressão popular
Em 1º de abril deste ano, os deputados decidiram que as votações aconteceriam apenas às terças-feiras. Isso os liberaria para a campanha eleitoral. A oficialização da gazeta repercutiu e os deputados passaram a ser cobrados pela sociedade por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Depois disso, eles, que só tinham votado duas vezes em 2014, trabalharam durante várias sessões seguidas, ainda que a qualidade das matérias aprovadas seja questionável. Um dos projetos que passaram pelo plenário, por exemplo, da ex-deputada Luzia de Paula (PEN), cria restrições para presença de cães de qualquer porte em parques públicos. O governador Agnelo Queiroz (PT) já avisou que vai vetar a proposta.
Por: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 30/04/2014
Os distritais voltaram à velha rotina e não apreciaram nenhuma matéria na sessão ordinária de ontem. Apesar do acordo feito mais cedo pelo Colégio de Líderes de apreciar matérias de interesse dos deputados e vetos do governo a projetos de lei que passaram pela Casa, não houve quórum para deliberações. Foi a primeira terça-feira deste mês na qual eles não votaram, apesar do compromisso firmado pela maioria dos parlamentares em fixar o dia para análise de projetos. Um total de 19 deputados passou em algum momento pelo plenário, mas o encontro foi encerrado com a presença de apenas nove parlamentares. O mínimo para votações é de 13 presentes.
Dos 24 distritais, Arlete Sampaio (PT), Patrício (PT), Evandro Garla (PRB), Paulo Roriz (PP) e Washington Mesquita (PTB) não estiveram presentes. Apenas a líder do governo apresentou justificativa. Arlete está em viagem oficial. O máximo que os deputados fizeram foi usar a tribuna para fazer pronunciamentos. O uso da palavra foi estratégico, uma vez que a galeria estava repleta de servidores da área de assistência social.
A categoria, que tem quase 4 mil servidores, está dividida desde que o GDF encaminhou um projeto de lei para apreciação da Casa, que cria a carreira socioeducativa. Com isso, cerca de 800 servidores serão desligados automaticamente da área. O Executivo alega que enviou o projeto porque precisa estruturar a rede de atendimento a crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito às medidas aplicadas a infratores. No entanto, o restante da categoria não concorda e quer garantia de benefícios. Como o tema não seria apreciado ontem, já que depende do envio de uma segunda proposta pelo governo, os deputados preferiram não permanecer em plenário. A discussão deve voltar à pauta hoje.
Pedido
“Solicito aos colegas que estão na área externa ou nos gabinetes para vir a plenário para que possamos proceder as votações dos vetos e dos projetos de lei, conforme ficou acertado na reunião do Colégio de Líderes hoje (ontem)”, convocou o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT). Chico Vigilante (PT) chegou a se irritar com os ausentes e também pediu que os colegas comparecessem.
Wasny suspendeu temporariamente a sessão por 1h30 depois do início, na expectativa de que os colegas aparecessem para trabalhar. Em vão. O encontro foi finalizado por falta de quórum. Estavam presentes, ao final, apenas Wasny, Chico Vigilante, Chico Leite (PT), Robério Negreiros (PMDB), Dr. Michel (PP), Cristiano Araújo (PTB), Professor Israel Batista (PV), Agaciel Maia (PTC) e Benedito Domingos (PP).
Os deputados que apareceram em algum momento e não ficaram para votação foram: Celina Leão (PDT), Eliana Pedrosa (PPS), Liliane Roriz (PRTB), Alírio Neto (PEN), Aylton Gomes (PR), Olair Francisco (PTdoB), Wellington Luiz (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Joe Valle (PDT) e Cláudio Abrantes (PT). Alguns deles, inclusive, estavam na área externa do plenário (o chamado foyer ou cafezinho).
Pressão popular
Em 1º de abril deste ano, os deputados decidiram que as votações aconteceriam apenas às terças-feiras. Isso os liberaria para a campanha eleitoral. A oficialização da gazeta repercutiu e os deputados passaram a ser cobrados pela sociedade por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Depois disso, eles, que só tinham votado duas vezes em 2014, trabalharam durante várias sessões seguidas, ainda que a qualidade das matérias aprovadas seja questionável. Um dos projetos que passaram pelo plenário, por exemplo, da ex-deputada Luzia de Paula (PEN), cria restrições para presença de cães de qualquer porte em parques públicos. O governador Agnelo Queiroz (PT) já avisou que vai vetar a proposta.
Por: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 30/04/2014