Para dificultar a
fiscalização, despesas confidenciais com cartões corporativos têm aumentado
desde a gestão de Lula. No gabinete de Dilma, 98% do que é comprado está sob
sigilo. Na Esplanada dos Ministérios, 54%
O
governo vem dificultando, nos últimos anos, a transparência e a fiscalização de
seus gastos. As despesas sigilosas realizadas com cartões corporativos desde
2007, quando começou o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, eram de
20,9% do total. ...
Na
gestão de Dilma Rousseff o percentual do sigilo do governo mais que dobrou,
superando a marca dos 50% de tudo o que é gasto anualmente por todos os
ministérios. Na rubrica de confidenciais estão os serviços pagos pela Agência
Brasileira de Inteligência, pela Polícia Federal e, principalmente, pelo
gabinete pessoal da Presidência da República, que decretou sigilo em mais de
98% das compras realizadas. A prerrogativa de manter em segredo
informações do Poder Público é exclusiva para casos em que a publicidade dos
dados coloque em risco a segurança nacional. Entretanto, desde que assumiu o
poder, praticamente todas as despesas com diárias, compras de
mantimentos, roupas e locomoção realizadas para Dilma Rousseff estão
protegidas. No primeiro bimestre deste ano, os registros de gastos não
divulgados com cartões corporativos do seu gabinete aumentaram 33% em
relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a despesa geral de todo o
governo subiu apenas 4,5%, um percentual compatível com a inflação do período.
O
antecessor de Dilma, o ex-presidente Lula, tornou-se adepto do sigilo depois
que seu governo foi denunciado, em 2008, pelo uso indevido que ministros e
funcionários faziam dos cartões. Antes das denúncias, Lula mantinha a média de
82% das suas despesas em caráter sigiloso. Foi aumentando a partir de 2009 e
atingiu 99% em 2010, patamar médio que foi mantido pelo gabinete de Dilma desde
então. Hoje, 98,5% das despesas feitas pelo seu gabinete estão protegidas. Em
2013, 2012 e 2011 o índice das despesas protegidas efetuadas pelo gabinete da
presidenta ficou em 99%.
Considerando
tudo o que foi gasto pela Esplanada dos Ministérios nos dois primeiros meses
deste ano, um total de R$ 6,9 milhões, 54%, ou R$ 3,8 milhões, levaram a
rubrica de sigiloso. No ano passado, o percentual de confidencialidade dos
gastos do governo todo com os cartões corporativos foi de 44,6%. Em 2010,
quando Lula iniciou seu último ano de mandato, o percentual de segredo das
despesas com os cartões foi de 39,6%, mesmo depois da queda de ministros e do
desgaste sofrido com uma CPI dois anos antes. A CPI, na ocasião, expôs as
fragilidades na fiscalização dos órgãos de controle. O governo petista chegou a
prometer a órgãos como TCU e Ministério Público que disciplinaria esses gastos.
Entretanto, uma análise sobre prestação de contas desses cartões desde então
mostra que o que houve foi apenas a migração dos gastos públicos para a rubrica
de sigiloso.
realizadas.
Outra
estratégia foi a redução do número e do poder dos ecônomos, nome técnico dos
funcionários autorizados a realizar despesas com cartões corporativos. No
primeiro mandato de Lula, eram 22 pessoas no gabinete presidencial aptas a
fazer compras em nome do presidente. No ano seguinte esse número subiu para 36,
mas foi caindo gradativamente, até que apenas quatro funcionários permaneceram
com a prerrogativa. A redução do número de ecônomos foi inversamente
proporcional aos registros de gastos sigilosos. Não por acaso. Depois da CPI
dos cartões corporativos, os nomes desses funcionários se tornaram conhecidos e
seus CPFs passaram a constar no sistema da Controladoria-Geral da União junto
aos detalhes das compras
A
consequência disso pode ser notada nas contas da gestão de Dilma Rousseff deste
ano. Os ordenadores de despesas realizaram até agora apenas compras
irrelevantes, a maioria inferior a R$ 200. Grande parte dos gastos tornados
públicos foi realizada em postos de gasolina. As despesas relevantes – R$ 1.013.459,93
do R$ 1.027.432,09 gasto pela Presidência da República – não são conhecidas por
estarem cobertas pelo sigilo.
Fonte: IZABELLE TORRES revista Istoé - 26/04/2014