A deputada Celina Leão (PDT) votou a favor da criação de uma nova tabela de gratificações para diretores, vice-diretores e supervisores de escolas públicas, que foi aprovada no plenário da Câmara Legislativa na tarde desta quinta-feira (3). A proposta também cria 4.786 novas vagas para professores. O projeto de lei nº 1.852/2014 segue para sanção do governador Agnelo Queiroz.
“Quero fazer minha declaração de voto para reconhecer a importância destes profissionais e da conquista com a aprovação do PL, mas é preciso chamar a atenção do governo para a estrutura das escolas, muitas delas em situações precárias onde os diretores e vices têm que colocar a mão no bolso para melhorar o ambiente de trabalho, é necessário que o GDF faça as reformas e construa novas escolas priorizando a educação no DF”, ressaltou Celina.
O projeto foi apresentado pelo Executivo nesta quinta-feira e analisado pelas comissões permanentes em plenário, para assegurar rapidez na votação. Por causa da legislação eleitoral, projetos que aumentam despesas têm que ser votados seis meses antes das eleições.
A nova tabela de Funções Gratificadas Escolares (FGE) entra em vigor a partir de 1º de julho. A FGE-01 será de R$ 473,50 e se destina ao supervisor noturno. Os chefes de secretaria ou supervisores diurnos receberão a FGE-02, de R$ 903,29. Já a FGE-03, no valor de R$ 1.104,36, caberá ao vice-diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe. O diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe receberá a FGE-04, no valor de R$ 1.389,90. A FGE-05 (R$ 1.652,58) será paga aos vice-diretores das demais escolas. E os diretores das demais escolas receberão a FGE-06 (R$ 2.196,49).
O projeto ainda aumenta a quantidade de cargos de professores da rede pública de 31.214 para 36.000. Também serão criadas 508 novas vagas de supervisor.